» Buscar
a melhoria da qualidade de vida no meio rural;
» Coordenar ações ligadas à produção
e ao abastecimento, integrando as forças
que compõem
as cadeias produtivas;
» Disponibilizar
informações que subsidiem
o desenvolvimento das cadeias produtivas;
» Dotar
o meio rural de infra-estrutura de apoio à produção
e à comercialização;
» Estimular
as compras comunitárias;
» Estimular
novos canais de comercialização;
» Facilitar
o acesso do produtor aos insumos e serviços
básicos;
» Planejar
o desenvolvimento rural;
» Profissionalizar
os produtores;
» Promover
o associativismo rural;
» Identificar
possíveis reparos na malha viária
rural, repassando aos órgãos competentes;
» Incentivar
a criação de abastecedouros
comunitários
e depósitos de embalagens vazias de agrotóxicos;
» Estudar
a necessidade de calçamento em núcleos
e estradas rurais;
» Traçar programas habitacionais e de lotes populares
em núcleos rurais;
» Articular-se
com organismos municipais, estaduais, federais
e privados, visando
obter recursos financeiros e tecnológicos
para desenvolver programas de proteção
ao ambiente;
» Assegurar
a preservação, a recuperação
e a exploração dos recursos naturais do Município;
» Estabelecer,
implantar e administrar a política
ambiental do Município;
» Elaborar
e administrar projetos, como a criação
de parques, de áreas de proteção ambiental,
de reservas ecológicas e de estações ecológicas,
fazendo a manutenção de áreas verdes,
em consonância com o planejamento urbano municipal;
» Elaborar,
implantar e manter os serviços de parques
e jardins e de plantio, poda e erradicação de árvores;
» Elaborar
e implantar campanhas educacionais
e de treinamento destinadas a conscientizar
a população para os
problemas de preservação do ambiente juntamente
com as secretarias e os órgãos e entidades
afins;
» Fiscalizar
todas as formas de agressão ao ambiente,
aplicar as penalidades cabíveis e orientar sua recuperação;
» Assessorar
a administração municipal
no que concerne aos aspectos ambientais;
» Agir
integradamente
com todos os órgãos,
secretarias e entidades visando à melhoria
da
qualidade
de vida;
» Emitir
pareceres sobre
concessão de licença
para instalação de empresas que manifestem interesse
em explorar, economicamente, recursos naturais do Município;
» Emitir
pareceres e laudos
técnicos ambientais quanto
a empreendimentos que visem ao parcelamento do solo urbano
e a indústrias que causem qualquer tipo de
impacto ambiental;
» Emitir
pareceres
e laudos técnicos ambientais
quanto à utilização, doação
ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação
permanente pelo Município;
» Fiscalizar
projetos
e serviços de parques e jardins
no que tange aos aspectos ambientais;
» Manter
viveiro
de mudas
para produção
de espécies nativas e ornamentais;
» Proceder à normatização e ao treinamento
para poda e erradicação de arborização
urbana a serem regulamentados por decreto;
» Emitir
laudos
para erradicação e substituição
de árvores;
» Planejar
e
elaborar normas
técnicas para a arborização
urbana do município;
» Administrar,
no âmbito municipal, os recursos
provenientes de fundos criados com a
finalidade de destinar recursos ao ambiente;
» Fiscalizar
e
autuar as
alterações do
solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo
de poluentes, visando à proteção e à contenção
dos processos de deterioração ambiental no âmbito
do município; e
» Efetuar
outras
atividades afins
no âmbito de sua
competência.