Novo Plano Diretor

 

Institui o Plano Diretor Municipal de Ibiporã.
http://www.cmibipora.pr.gov.br/legis/2008/LEI2167-08.pdf

Altera a redação do artigo 43 da Lei nº 2.167/08, de 21 de maio de 2008.
http://www.cmibipora.pr.gov.br/legis/2008/LEI2205-08.pdf

Dispõe  sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município e dá outras providências.
http://www.cmibipora.pr.gov.br/legis/2008/LEI2172-08-atualizada.pdf

Altera  a  redação  do Anexo  II,  da  Lei  nº  2.172/08,  de  11  de junho de 2008:
http://www.cmibipora.pr.gov.br/legis/2008/LEI2204-08.pdf

Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
http://www.cmibipora.pr.gov.br/legis/2008/LEI2173-08.pdf

Institui o Perímetro Urbano do Município de Ibiporã.
http://www.cmibipora.pr.gov.br/legis/2008/LEI2176-08.pdf

Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Ibiporã.
http://www.cmibipora.pr.gov.br/legis/2008/LEI2175-08.pdf

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ibiporã e dá outras providências.
http://www.cmibipora.pr.gov.br/legis/2008/LEI2174-08-atualizada.pdf

Altera o inciso II, do art. 136 da Lei n° 2.174/08, alterada pela Lei n° 2.188/08 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
http://www.cmibipora.pr.gov.br/legis/2008/LEI2216-08.pdf

Institui o novo Código de Posturas do Município de Ibiporã
http://www.cmibipora.pr.gov.br/legis/2008/LEI2206-08.pdf

Altera a redação da alínea ‘e’ e acresce as alíneas ‘f’ e ‘g’ ao parágrafo 2° do art. 226 da Lei Municipal n° 2.206/08, de 10 de setembro de 2008, que instituiu o novo Código de Posturas do Município de Ibiporã e dá outras providências.
http://www.cmibipora.pr.gov.br/legis/2009/LEI2278-09.pdf

Dengue