» Valorizar,
incentivar, difundir, defender e preservar as manifestações culturais, visando à realização
integral da pessoa humana;
» Realizar
a cultura como política pública,
garantindo o acesso democrático aos bens culturais e
o direito à sua fruição, fortalecendo
os vínculos com a cidade, estimulando atitudes críticas
e cidadãs e proporcionando prazer e conhecimento;
» Estender
o circuito e os aparelhos culturais a toda municipalidade;
» Coordenar,
dirigir, otimizar e proteger os espaços
públicos destinados às manifestações, à pesquisa
e à fruição cultural;
» Mobilizar
a sociedade, mediante a adoção de
mecanismos que lhe permitam, por meio de ação
comunitária, definir prioridades e assumir co-responsabilidades
pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações
e projetos culturais;
» Desenvolver
a política municipal de cultura em consonância
com outras políticas públicas para atender amplamente
o cidadão;
» Levantar,
divulgar e preservar o patrimônio histórico,
natural e cultural do Município e a memória
material e imaterial da
comunidade;
» Executar
a política municipal de cultura;
» Manter
e coordenar o Centro de Eventos; e
» Efetuar
outras atividades afins no âmbito de sua competência.