PRINCIPAL FALE CONOSCO SERVIÇOS ON-LINE WEBMAIL Terça, 06 de Janeiro de 2009.
 
Leis Municipais ao Servidor
 
Regulamenta Descrição de Cargos
 
ANEXO II - GOSP
 
ANEXO I - GOP
 
ANEXO III - GOA
 
ANEXO VI - PT GOA
 
Regulamenta Auxílio Transporte
 
ANEXO IV - GOA I
 
ANEXO V - GOSG
 
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ibiporã
 
Institui o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, Estado do Paraná.
 
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e pensões a servidores do Município e seus dependentes, cria o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências.
 
Unificação do Quadro de Pessoal da Administração na forma prevista na Lei No. 1247/92
 
Altera a redação dos Anexos I e II, da Lei 1320/94 e dá outras providências
 
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 2.001 a 2.004
 
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, a partir de 1° de janeiro de 2001
 
Ficam reajustados em 19,20% (dezenove vírgula vinte por cento), a Título de Reposição Salarial, as Tabelas de Vencimentos dos servidores municipais
 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.247/92, de 18 de dezembro de 1992
 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município e da Fundação Cultural de Ibiporã para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS
 
Altera a redação dos Anexos I e II da Lei nº 1.320/94, de 26 de outubro de 1994 e dá outras providências
 
Altera a redação e acresce dispositivos ao artigo 19 da Lei Municipal n° 1.247/92, de 18 de dezembro de 1.992
 
Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1.320/94, de 26 de outubro de 1994 e dá outras providências.
 
Altera o Anexo III da Lei nº 1.320/94, de 26 de outubro de 1.994 e Anexo III, da Lei nº 1.540/98 de 04 de novembro de 1.998
 
Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1.320/94, de 26 de outubro de 1.994 e dá outras providências
 
Plano de Cargos e Salários
 
Plano de Cargos e Salários (Magistério)
 
Alterações na Lei 1870/2003 - PCCV
 
Reajuste Salarial aos Servidores
 
Altera dispositivos da Lei nº 1.871/03,que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã
 
Alterações na Lei 1870/2003 - PCCV
 
Autoriza a distribuição do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF
 
Alterações na Lei 1870/2003 - PCCV
 
Revoga o artigo 25 da Lei nº 1.248/92, de 18 de dezembro de 1992
 
Concede reposição salarial aos servidores municipais
 
Alterações na Lei 1247/92 - Licença Prêmio
 
Estrutura Organizacional do Município
 
Alterações na Lei 1870/2003 - PCCV
 
Regime Próprio de Previdência Social
 
Nova Redação à Lei 1695/2001 - PSF
 
Alterações na Lei 1871/2003 - PCCV
 
Alterações na Lei 1870/2003 - PCCV
 
Introduz alterações no artigo 50, inciso III, artigo 56 acrescenta parágrafos da Lei Municipal nº. 1247/1992
 
Introduz alterações na Lei n.º 1940/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã
 
Alterações na Lei 1870/2003 - PCCV
 
Institui o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ibiporã e dá outras providências
 
Segurança e Medicina do Trabalho
 
Alteração de Regime de Previdência Social
 
Reajuste do Subsídio dos Secretários
 
Introduz alterações na Lei nº 1.870/03, de 31 de dezembro de 2003, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Fundacional do Município de Ibiporã – PCCV
 
ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
 
Concede reposição salarial referente ao mês de Março aos servidores municipais e dá outras providências
 
Introduz alterações no artigo 56 parágrafo 3º, e no artigo 58 e parágrafo 1º da Lei Municipal n°. 1.247/1992, de 18 de dezembro de 1992
 
Introduz alterações na Lei n°. 1247/92, de 18 de dezembro de 1992
 
Regulamenta a criação de empregos públicos, para atendimento de programas na área de saúde, conveniados com o Governo Federal e/ou Estadual e dá outras providências.
 
Introduz alterações na Lei nº 1.940/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã
 
Institui a Gratificação Especial de Atendimento de Metas na Gestão Fiscal, Orçamentária e Financeira, para os servidores lotados no Departamento de Contabilidade e Orçamento.
 
Autoriza a distribuição do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
 
Introduz alterações no artigo 6º, da Lei nº. 1.958/05, de 26 de outubro de 2005, que instituiu o Programa Saúde da Família no Município de Ibiporã e dá outras providências
 
Dispõe sobre a concessão de incentivos às atividades econômicas e outras no Município de Ibiporã
 
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Tabela XIII da Lei nº 1.718, de 28 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 1.861, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Base de Cálculo da Taxa de Coleta e Disposição de Lixo.
 
Altera dispositivos da Lei nº 1.870/03, de 31 de dezembro de 2003, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Fundacional do Município de Ibiporã – PCCV
 
Cria vagas de empregos públicos, para atendimento dos Programas PSF, PACS, CEO e CAPS, conveniados com o Governo Federal e dá outras providências
 
Introduz alterações na Lei nº 1.247/92, de 18 de dezembro de 1992 e dá outras providências
 
Dispõe sobre alterações orçamentárias entre órgãos e unidades dentro das mesmas fontes de recursos específicas, e entre órgãos e unidades distintos dentro das fontes de livre movimentação no orçamento
 
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação Cultural de Ibiporã
 
Altera o artigo 14 (alíquota previdenciária) da Lei nº 1.940/05, de 22/07/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã
 
Introduz alterações nos artigos 2º e 9º da Lei nº. 1.989/06, de 20 de janeiro de 2006, que instituiu o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ibiporã e dá outras providências.
 
Introduz alterações na Lei nº 1.933/05, de 22 de julho de 2005, Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Ibiporã, e dá outras providências
 
Dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do artigo 31 da Constituição da República
 
Altera dispositivos da Lei n.º 1.990/06, que dispõe sobre a Segurança e Medicina do Trabalho
 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
 
Autoriza o Executivo Municipal e o Legislativo Municipal a celebrarem convênios com Instituições Financeiras oficiais e privadas para a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras prov
 
Introduz alterações na Lei nº 1.871/2003, de 31 de Dezembro de 2003, que trata do Estatuto e Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã e dá outras providências
 
Concede reposição salarial aos servidores municipais e dá outras providências
 
Introduz alterações na Lei n.º 1.871/2003, de 31 de dezembro de 2003, que trata do Estatuto e Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
 
Institui a Gratificação pelo encargo de Membro de Comissão de Natureza Técnico Administrativo.
 
Introduz alterações na Lei n°. 1.933/05, de 22 de julho de 2005, com alterações emanadas pelas Leis n°s 2.058/07, de 29 de março de 2007, que trata da Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Ibiporã, e dá outras providê
 
Introduz alterações na Lei n.º 1.870/03, de 31 de dezembro de 2003, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Fundacional do Município de Ibiporã – PCCV, e dá outras providências.
 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibiporã para o exercício financeiro de 2008.
 
Sobre diária de servidor ocupante de cargo concursado ou comissionado.
 
Introduz alterações na Lei n°. 1.933/05, de 22 de julho de 2005, com alterações emanadas pelas Leis n°s 2.058/07, de 29 de março de 2007, 2.111/07, de 05 de outubro de 2007, que trata da Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Munic
 
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 2.052/06, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
 
Introduz alterações na Lei n° 1.870/03, de 31 de dezembro de 2003, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Fundacional do Município de Ibiporã – PCCV, com alterações emanadas pelas Leis nº.1.876/2004, de 31
 
Altera a redação do artigo 14, da Lei nº 1.940/05 de 22/07/2005 e dá outras providências.
 
Concede reposição salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
 
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Ibiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
 
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE e dá outras providências.
 
Dá nova redação ao Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã.
 
Introduz alterações na Lei nº 2.153/08, de 26 de março de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos Municipais de Ibiporã e dá outras providências.
 
Introduz alterações na Lei nº 2.156/2008, de 31 de março de 2008, que trata do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã e dá outras providências.