07/02/2019 15:06

Educação divulga orientações sobre transferência escolar

Confira quadro de previsão de vagas conforme matrículas efetivadas nas instituições municipais para o ano letivo 2019

Fonte: Núcleo de Comunicação Social/PMI

A Secretaria Municipal de Educação divulgou o quadro de previsão de vagas conforme matrículas efetivadas nas instituições municipais para o ano letivo 2019 conforme instrução normativa nº004/2018, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de matrícula, limites de alunos por turma, idades de ingresso, documentações e períodos de matrícula no Sistema Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2019.

Confira:

QUADRO DE PREVISÃO DE VAGAS CONFORME MATRÍCULAS EFETIVADAS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2019 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2018 DE 23/11/2018

	1º ANO máximo de matrículas por turma: 25	2º ANO (MÁXIMO 25 ALUNOS POR TURMA)	3º ANO (MÁXIMO 30 ALUNOS POR TURMA)	4º ANO (MÁXIMO 30 ALUNOS POR TURMA)	5º ANO (MÁXIMO 30 ALUNOS POR TURMA)
ALBERTO SPIACI	1º A - mat. 25 1º B - vesp. 25 1º C - vesp. 26	2º A - mat. 24 (1 vaga) 2º B - mat. 24 (1 vaga) 2º C - vesp. 23 (2 vagas)	3º A mat. 28 (2 vagas) 3º B vesp. 27 (3 vagas)	4º A mat. 29 (1 vaga) 4º B vesp. 26 (4 vagas)	5º A mat. 39 (1 vaga) 5º B vesp. 26 (4 vagas)
ALDIVINA MOREIRA	1º A - vesp. 20 (5 vagas) 1º B - vesp. 20 (5 vagas) 1º C - vesp. 18 (7 vagas)	2º A - vesp. 21 (4 vagas) 2º B - vesp. 21 (4 vagas)	3º A - vesp. 35	4º A - vesp. 28 (2 vagas)	5º A - vesp. 25 ( 5 vagas)
ALICE ROMA	1º A - int. 22 (3 vagas) 1º B - int. 21 (4 vagas) 1º C - int. 21 (4 vagas) 1º D - int. 21 (4 vagas)	2º A - int. 22 (3 vagas) 2º B - int. 24 (1 vaga) 2º C- int. 20 (turma reduzida - aluno especial matriculado) 2º D - int. 25	3º A - int. 23 (7 vagas) 3º B - int. 25 (5 vagas) 3º C - int. 24 (6 vagas) 3º D - int. 24 (6 vagas)	4º A - int. 28 (2 vagas) 4º B - int. 31 4º C - int. 30	5º A - int. 35 5º B - int. 35
ALMERINDA	NÃO OFERTADO	NÃO OFERTADO	3º A - int. 25 (5 vagas)	4º A - int. 18 (12 vagas) 4º B - int. 18 (12 vagas)	5º A - int. 22 (8 vagas) 5º B - int. 20 (10 vagas)
CARLOS GUIMARÃES	1º A - mat. 25 2º B - vesp. 20 (5 vagas)	2º A - mat. 29 2º B - vesp. 26 2º C - vesp. 25	3º A - mat. 17 (turma reduzida - aluno especial matriculado) 3º B - mat. 16 (turma reduzida - aluno especial matriculado) 3º C - vesp. 33	4º A - mat. 27 ( 3 vagas) 4º B - vesp. 28 (2 vagas)	5º A - mat. 29 (1 vaga) 5º B - vesp. 25 (5 vagas)
HELENA KAKITANI	1º A - vesp. 29	2º A - vesp. 33	3º A - vesp. 26 (4 vagas) 3º B - vesp. 27 (3 vagas)	4º A - vesp. 20 ( 10 vagas) 4º B - vesp. 20 ( 10 vagas)	5º A - vesp. 32
HUMBERTO	1º A - int. 18 (7 vagas)	2º A - int. 11 (14 vagas)	NÃO OFERTADO	3º A - int. 17 (13 vagas)	NÃO OFERTADO
IVANILDES	1º A – int. 27	2º A - int. 29	3º A - int. 25 (5 vagas)	4º A - int. 30	5º A - int. 24 ( 6 vagas)
MARIA DO CARMO	1º A – int. 27	2º A - int. 28	NÃO OFERTADO	NÃO OFERTADO	NÃO OFERTADO
MARIA INÊS	1º A - mat. 25 1º B - vesp. 21 (4 vagas) 1º C - vesp. 17 (8 vagas)	2º A - mat. 15 (10 vagas) 2º B - mat. 25 2º C - vesp. 25	3º A - mat. 24 (6 vagas) 3º B - mat. 22 (8 vagas) 3º C - vesp. 22 (8 vagas)	4º A - mat. 34 4º B - vesp. 31	5º A - mat. 30 5º B - vesp. 27 (3 vagas)
MARIO DE MENEZES	1º A - int. 24 (1 vaga)	2ºA - int. 30	3º A - int. 25 (5 vagas)	4º A - int. 23 ( 7 vagas)	5º A - int. 24 ( 6 vagas)
NELSON SPERANDIO	1º A - int. 23 (2 vagas) 1º B - int. 20 (5 vagas) 1º C - int. 23 (2 vagas)	2º A - int. 23 (2 vagas) 2º B - int. 23 (2 vagas) 2º C - int. 23 (2 vagas)	3º A - int. 25 (5 vagas) 3º B - int. 26 (4 vagas) 3º C - int. 24 (6 vagas)	4º A - int. 22 (8 vagas) 4º B - int. 24 (6 vagas)	1º A - int. 22 (8 vagas) 1º B - int. 22 (8 vagas) 1º C - int. 21 (9 vagas)
ROTARY CLUB	1º A - mat. 24 (1 vaga) 1º B - vesp. 17 (turma reduzida - aluno especial matriculado) 1º C - vesp. 15 (turma reduzida - aluno especial matriculado)	2º A - mat. 26 2º B - vesp. 28	3º A - mat. 25 (5 vagas) 3º B - mat. 26 (4 vagas) 3º C - vesp. 29 (1 vaga)	4º A - mat. 30 4º B - vesp. 20 (10 vagas) 4º C - vesp. 21 (9 vagas)	5º A - mat. 29 (1 vaga) 5º B - vesp. 28 (2 vagas)
SEBASTIÃO LUIZ	1º A – int. 14 (11 vagas)	2º A - int. 24 (1 vaga)	3º A - int. 23 (7 vagas)	4º A - int. 15 (15 vagas)	5º A - int. 26 (4 vagas)
VERA LÚCIA	1º A - int. 25	2º A - int. 32	3º A - int. 25 ( 5 vagas)	4º A - int. 17 ( 13 vagas)	5º A - int. 23 ( 7 vagas)

OBSERVAÇÕES:

A ANÁLISE PARA A TRANSFERÊNCIA SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2018

Art. 19 A Secretaria de Educação observará os seguintes critérios em ordem de prioridade para alocar a vaga disponível:

I. Aluno sem matrícula na Rede Municipal;

II. Proximidade da residência até a escola;

III. Aluno possui irmão matriculado (na mesma instituição);

IV. Responsável pelo aluno necessita de escola em tempo integral;

V. Responsável pelo aluno necessita de escola em tempo parcial;

VI. Motivo de trabalho do responsável;

VII. Outros motivos;

2 PORTANTO, AS TRANSFERÊNCIAS NÃO SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR ORDEM DE SOLICITAÇÃO NA SECRETARIA;

3ANALISANDO O QUADRO ACIMA, PERCEBE-SE QUE, AS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO NÚMERO DE VAGAS DESCRITAS SOMENTE PODERÃO ACONTECER CASO HAJA TRANSFERÊNCIAS E/OU REMOÇÕES DE ALUNOS PARA ESCOLAS DE OUTROS MUNICÍPIOS OU PARA ESCOLAS PARTICULARES;

AAPÓS A ANÁLISE CRITERIOSA DAS SOLICITAÇÕES, OS POSSÍVEIS ATENDIMENTOS SERÃO INFORMADOS DEVIDAMENTE AOS REQUERENTES;

5A POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE VAGAS NÃO PREVISTAS NO QUADRO ESTÁ CONDICIONADA AOS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIAS DE ALUNOS ENTRE AS INSTITUIÇÕES DESTE MUNICÍPIO;

6CONFORME ATIGO 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2018, O CADASTRO PARA REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS PODE SER REALIZADO DURANTE O PERÍODO LETIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ANÁLISE REALIZADA CONFORME OS CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 19 DESTA INSTRUÇÃO);

Art. 18 O cadastro para requerimento de transferências pode ser realizado durante o período letivo na Secretaria de Educação, e deve conter informações pessoais, de endereço e de contato do aluno, para isso o responsável pelo mesmo deverá apresentar a certidão de nascimento do aluno e o comprovante de residência que esteja de acordo com o artigo 16 desta instrução normativa.

7. A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESPEITARÁ OS LIMITES ESTABELECIDOS NOS INCISOS DO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2018;

Art. 1º Nas escolas de Ensino Fundamental, em todas as suas modalidades, a formação de turmas obedecerá ao seguinte limite de matrículas:

I. 1º e 2º anos – mínimo de 20 (vinte) e máximo de 25 (vinte e cinco) alunos por turma;

II. 3º, 4º e 5° anos – mínimo de 25 (vinte e cinco) e máximo de 30 (trinta) alunos por turma;

III. Educação Especial – máximo de 10 (dez) alunos para a Classe Especial – área de deficiência intelectual;

IV. Educação Especial – máximo de 05 (cinco) discentes para Classe Especial – área de transtornos globais do desenvolvimento;

V. Educação Especial – máximo de 24 (vinte e quatro) alunos para sala de recursos multifuncionais;

VI. EJA - Educação de Jovens e Adultos – mínimo de 15 (quinze) e máximo de 25 (vinte e cinco) alunos por turma multisseriada, conforme Instrução Normativa 04/2009.

a) A indicação, por equipe especializada da Secretaria Municipal de Educação, da necessidade de diminuição do número de alunos por sala, está condicionada aos termos constantes na legislação vigente.

b) Serão admitidas matrículas de três alunos além do previsto em instrução, quando a formação de nova turma for inviável pela ausência de espaço físico ou por não ter sido atingido o número mínimo para a formação de nova sala, conforme Deliberação nº 015/2009/CME.