» Executar
os serviços de pavimentação,
assim como as respectivas obras preliminares, galerias,
guias, sarjetas e obras afins;
» Executar
o plano rodoviário municipal;
» Executar
serviços atinentes a projetos de abertura
e conservação de vias municipais;
» Construir
estradas, caminhos, pontes, viadutos, instalação
de canteiros de obras, movimentação
de terra, meios fios, galerias e outras;
» Executar
os projetos de obras públicas e instalações
para prestação de serviços à comunidade;
» Edificar
próprios municipais;
» Fiscalizar
obras públicas e particulares direta
e indiretamente;
» Supervisionar
as atividades técnicas e administrativas
dos órgãos subordinados;
» Aprovar
e liberar o licenciamento de obras e serviços
no Município;
» Fiscalizar
o uso e ocupação do solo (loteamento,
indústria e comércio);
» Conservar
e manter a iluminação pública;
» Executar,
diretamente ou por empreitada, em território
do Município, os serviços de pavimentação;
» Executar,
diretamente ou por empreitada, em território
do Município, os serviços de manutenção
da malha viária, tais como recapeamento asfáltico,
operação
tapa-buracos,
fechamento
de
valetas
e outros;
» Promover
a construção de praças,
parques e jardins em consonância
com a Secretaria Municipal
de Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente;
» Executar
os serviços de limpeza pública em
consonância com as atribuições e competências
do SAMAE e Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente, coleta e disposição dos resíduos
sólidos urbanos;
» Zelar
pela manutenção dos terminais rodoviários
urbanos e pontos de ônibus;
» Administrar
os cemitérios públicos;
» Manter,
conservar e guardar máquinas, veículos
e equipamentos rodoviários do Município;
» Executar
as atividades de trânsito, administração
de mercados e feiras – livres;
» Manter
atualizada a planta cadastral do Município;
» Fiscalizar
os serviços públicos ou de utilidade
pública concedidos ou permitidos pelo Município;
» Controlar
e registrar a nomenclatura dos
logradouros públicos e da numeração dos prédios,
inclusive a alocação das respectivas
placas indicativas;
» Controlar,
e fiscalizar o sistema
de transporte e os contratos
de concessão ou permissão do transporte
coletivo;
» Fiscalizar,
de modo geral,
as posturas municipais;
» Efetuar
outras atividades
afins no âmbito de sua
competência.