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Legislação

Categoria

Lei Orgânica Municipal 47

Status

Ano

Portaria 2/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2018
Súmula: PORTARIA Nº 002/2018 JORNAL OFICIAL 535
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 2/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2018
Súmula: EDITAL Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. - JORNAL OFICIAL 536
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 2/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2018
Súmula: ORIENTAÇÃO NORMATIVA - PGM nº. 002 DE 16 DE JANEIRO DE 2018. JORNAL OFICIAL 540
Detalhes

Portaria 1/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2018
Súmula: PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. - Jornal Oficial 530
Detalhes

Decreto 1/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2018
Súmula: DECRETO Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. - Jornal Oficial 532
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 1/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2018
Súmula: Edital de Notificação 01/2018 - Capina e Roçagem em Lotes Vazios - JORNAL OFICIAL 532
Detalhes

Portaria 1/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2018
Súmula: PORTARIA Nº 001/2018 JORNAL OFICIAL 535
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 1/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2018
Súmula: EDITAL Nº 01/2018 SMAS-IBIPORÃ - JORNAL OFICIAL 536
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 1/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2018
Súmula: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EPP PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018 JORNAL OFICIAL 538
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2018
Súmula: RELATÓRIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS - Jorna Oficial 530
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2018
Súmula: EXTRATO DE CONTRATO Jornal Oficial 530
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2018
Súmula: TERMO DE RATIFICAÇÃO - Jornal Oficial 530
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2018
Súmula: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Jornal Oficial 530
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2018
Súmula: EXTRATO DE CONTRATO - Jornal Oficial 531
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2018
Súmula: EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL OFICIAL 532
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2018
Súmula: EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL OFICIAL 532
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2018
Súmula: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO - Jornal Oficial 532
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2018
Súmula: SEDU/PARANACIDADE - PAM - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. - JORNAL OFICIAL 532
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2018
Súmula: AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL OFICIAL 532
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2018
Súmula: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JORNAL OFICIAL 533
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2018
Súmula: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - JORNAL OFICIAL 534
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2018
Súmula: Súmula de Concessão de Licença Ambiental Simplificada - JORNAL OFICIAL 534
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2018
Súmula: Súmula do Pedido de Renovação de Licença Ambiental Simplificada - JORNAL OFICIAL 534
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2018
Súmula: TERMO DE RATIFICAÇÃO - JORNAL OFICIAL 535
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2018
Súmula: EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL OFICIAL 536
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2018
Súmula: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, ESTADO DO PARANÁ. JORNAL OFICIAL 538
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2018
Súmula: .AVISO DE LICITAÇÃ JORNAL OFICIAL 538
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2018
Súmula: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO JORNAL OFICIAL 539
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2018
Súmula: 2º AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL OFICIAL 539
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2018
Súmula: 03-Lei nº 2.919-18 - Crédito Adicional Especial para inclusão de dotação 1.450.000,00 no orçamento vigente JORNAL OFICIAL 539
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2018
Súmula: EXTRATO DE CONTRATO JORNAL OFICIAL 540
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2018
Súmula: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO JORNAL OFICIAL 540
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 0/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2018
Súmula: 03-Lei nº 2.919-18 - Crédito Adicional Especial para inclusão de dotação 1.450.000,00 no orçamento vigente JORNAL OFICIAL 540
Detalhes

Decreto 582/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2018
Súmula: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 582 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. - Jornal Oficial 532
Detalhes

Portaria 167/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2018
Súmula: PORTARIA Nº 167/2017 - JORNAL OFICIAL 536
Detalhes

Portaria 166/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2018
Súmula: PORTARIA Nº 166/2017 JORNAL OFICIAL 536
Detalhes

Portaria 165/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2018
Súmula: PORTARIA Nº 165/2017 - JORNAL OFICIAL 534
Detalhes

Portaria 164/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2018
Súmula: PORTARIA Nº 164/2017 - JORNAL OFICIAL 534
Detalhes

Portaria 163/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2018
Súmula: PORTARIA Nº 163/2017 - JORNAL OFICIAL 533
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 31/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2018
Súmula: ATO Nº 031/2017 JORNAL OFICIAL 539
Detalhes