Ibiporã é o quarto
município de pequeno e médio porte do país (até 100 mil habitantes) na
categoria “Compromisso com a Universalização” no Ranking Abes da
Universalização do Saneamento, feito pela Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental (Abes), e divulgado nacionalmente no mês passado.
Compõe esta edição
1.868 municípios do Brasil, todos os que forneceram ao Sistema Nacional de Informações
de Saneamento - SNIS – as informações para o cálculo de cada um dos cinco
indicadores (abastecimento de água, coleta de esgoto,
tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e destinação adequada de
resíduos sólidos), representando 68% da população do país. A região com maior
representatividade é a Sudeste, com quase 60% dos municípios. A menor é a
região Norte, com apenas 2,09% deles. O ranking 2019
foi elaborado com dados de 2017, por causa da defasagem de dois anos entre a
coleta e a divulgação pelo Ministério das Cidades.
Este ano o ranking
traz novidades. A primeira delas é que informa quais municípios têm Planos de
Saneamento Básico, os que estão elaborando seus planos e os que ainda não os
possuem. O estudo constatou que as categorias com pontuações mais altas têm uma
proporção maior de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico. O
inverso também é verdadeiro: as categorias com pontuações menores têm um menor
percentual de municípios com este instrumento, o que demonstra a importância dos
Planos para melhoria da gestão e da oferta de serviços.
Esta edição também
aprimorou o indicador de resíduos sólidos, incorporando, além dos resíduos
domiciliares e públicos, os demais resíduos produzidos pelos municípios.
Em cada uma das categorias, as cidades receberam uma nota que
vai até 10. Os municípios que apresentaram as informações para o cálculo dos indicadores
que compõem o ranking foram classificados em quatro categorias de acordo com a
pontuação total obtida pela soma do desempenho de cada indicador. A pontuação
máxima possível é de 500 pontos, atingida quando o município alcança 100% em
todos os cinco indicadores:
– Rumo à
universalização – acima de 489
– Compromisso com a
universalização – de 450 – 489
– Empenho para a
universalização – de 200 – 449
– Primeiros passos
para a universalização – abaixo de 200
Segundo o ranking, Ibiporã
atingiu 488,15 pontos, de um máximo de 500, o que coloca o município na
categoria “Compromisso com a universalização”. De acordo com o estudo, apenas
224 municípios de um total de 1.868 se enquadram nesta categoria, sendo 46 de grande porte
e 178 de pequeno e médio porte. A maior parte dos municípios ranqueados
pertence à categoria “Empenho para a universalização”, que representa mais de
70% deles.
Conforme a Abes, se considerar apenas o
quesito abastecimento de água, um grupo de 59 municípios atingiu a pontuação
máxima. Entre as cidades de pequeno e médio porte que atingiram a nota máxima,
95% (39) são do Sudeste. Apenas Tamandaré (Pernambuco) e Ibiporã alcançaram
essa pontuação nas regiões Nordeste e Sul, respectivamente. Coleta de esgoto
Ibiporã obteve 92,93; tratamento de esgoto – 100,00; coleta de resíduos sólidos
– 95,22; destinação adequada – 100,00; taxa de internações – 99; plano de
saneamento – sim.
“O saneamento tem impacto direto na
vida de todas as pessoas e precisa ser prioridade na agenda dos governantes e
dos legisladores, porém, sempre com uma discussão plural, que envolva todas as
partes e, especialmente, que esclareça a sociedade”, ressalta o presidente
nacional da Abes, Roberval Tavares de Souza.
Investimentos
A posição ocupada pelo município
corrobora o serviço de saneamento básico de excelência prestado à população.
Desde 1.968 a cidade conta com um serviço municipal autônomo de água e esgoto
(Samae), com altos índices de qualidade quando o assunto é água tratada, esgoto
coletado e tratamento e gerenciamento de resíduos sólidos.
Toda a água distribuída pelo Samae é tratada, clorada e fluoretada e atende aos
padrões de qualidade bacteriológica e físico-química de potabilidade fixados
pela Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde. Atualmente o serviço de
abastecimento de água conta com duas unidades de captação e recalque, uma no
Ribeirão Jacutinga e outra no Poço do Aquífero Guarani, que oferece água de
excelente qualidade, com propriedades minerais, atendendo 100% da população
urbana e da zona rural. Outro fator de destaque é a rede de esgotos sanitários
que atende 98,5% do município - índice de destaque entre os municípios
brasileiros. Todo o esgoto é tratado antes de ser lançado no corpo receptor.
Em 2018, a autarquia adquiriu um novo módulo clorador, aumentando a
capacidade de produção em aproximadamente três vezes a atual, garantindo com
segurança a distribuição de água de qualidade por aproximadamente mais 20 anos
além de reformar, readequar e revitalizar o espaço onde o equipamento está
instalado.
Este ano, o Samae adquiriu um caminhão
que recebeu todo o aparato de sistema hidrovácuo que está sendo
utilizado para a limpeza das redes coletoras de esgoto.
O Samae também está investindo cerca de R$600 mil na recuperação
da Estação de Tratamento de Esgoto da região Norte - ETE Norte (saída para
Sertanópolis). As três lagoas anaeróbias (mecanismos para o tratamento de
esgotos domésticos e despejos industriais com alto teor de matéria orgânica.
Este mecanismo trabalha em condições estritamente anaeróbias, ou seja, na ausência
de oxigênio dissolvido em meio aquoso) estão comprometidas pelo
assoreamento e estão sendo recuperadas. A autarquia também iniciou a recuperação
da Estação de Tratamento da Zona Sul (ETE Sul), situada perto da ponte do
Ribeirão Engenho de Ferro, próximo ao Conjunto Habitacional Miguel Petri. Os
investimentos, com recursos próprios, também são da ordem de R$600 mil. Também
está sendo elaborado
um termo de referência para o desassoreamento do lago de captação do Ribeirão
Jacutinga.
A autarquia vem se capitalizando nos
últimos anos, reduzindo gastos e otimizando suas despesas, e hoje possui
recursos para investimento em obras de grande porte. “A colocação de Ibiporã no
ranking reflete um planejamento a longo prazo e uma preocupação com a área de
saneamento no município, o que reflete na melhora da qualidade de vida da
população. Também é uma conquista de todos os servidores do Samae, que
diariamente trabalham para conquistar estes resultados”, avalia o diretor
presidente da autarquia, Edivaldo de Paula.
O prefeito João Coloniezi parabenizou o
Samae por mais um ano no ranking do Abes. “O nosso Samae está de
parabéns. Com uma gestão responsável, comprometida e eficiente, a
autarquia comprova que o serviço público é viável havendo por parte dos
gestores foco na melhoria contínua dos processos e na máxima satisfação de seus
contribuintes”,
ressalta o prefeito João.
Coleta Seletiva
Em relação à coleta seletiva Ibiporã
também dá exemplo. Todo o município já possuiu um sistema completo de coletiva
seletiva que conta com a colaboração da população ao separar rejeitos e
recicláveis dos orgânicos além de contar também com a coleta uma vez por
semana em toda zona rural.
Além da coleta diferenciada porta a porta, o Samae também possui um programa
permanente de educação ambiental, o qual envolve a mobilização social, educação
e conscientização dos munícipes e o constante treinamento dos colaboradores
envolvidos no processo.
A excelência no desenvolvimento do trabalho de saneamento fez com que o Samae
conquistasse no ano de 2000 o Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento
(PNQS), um dos mais importantes prêmios do setor de saneamento do país - se
tornando a primeira empresa municipal a obter essa premiação.
No final de 2017 a autarquia recebeu certificado de reconhecimento do "V
Prêmio Gestor Público Paraná" (PGP-PR). Iniciativa do Sindicato dos
Auditores Fiscais do Estado do Paraná (Sindafep), a premiação reconhece
projetos criativos e inovadores das administrações públicas municipais do
estado. A conquista deu-se em função do trabalho desenvolvido pelo Samae, que
não mediu esforços para readequar o contrato de coleta de lixo de forma a
estabelecer um equilíbrio econômico entre receita e despesas.
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