Para dar publicidade e
transparência aos processos de aquisições e contratações do município, a
Prefeitura de Ibiporã iniciou no final de abril a transmissão ao vivo, além da
gravação em áudio e vídeo, dos procedimentos licitatórios. As sessões públicas
podem ser acompanhadas no canal “Ibiporã Prefeitura”, no Youtube, ou no
Facebook da Prefeitura – www.facebook.com/ibiporaprefeitura. “Além
da transmissão ao vivo pela internet, as gravações dos vídeos de todas as
licitações ficam disponíveis no canal e podem ser assistidas a qualquer
momento”, frisa a secretária de Tecnologia da Informação, Janaine de Brito.
A primeira sessão que está
sendo transmitida ao vivo é a concorrência 03/2019, do tipo técnica e preço,
por lote, com a finalidade de receber propostas para contratação de empresa especializada em software de gestão pública
integrada.
Outra
licitação que ocorreu nestes moldes foi a Tomada de Preços nº01/2020, cujo
objetivo é contratar empresa especializada para substituição da cobertura da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Justino Alves Pereira.
O procedimento atende ao que
prevê o decreto municipal nº142, de 09 de abril de 2020. Segundo o documento,
“as sessões devem ser gravadas por, no mínimo, 02 (duas) câmeras de vídeo,
posicionadas em ângulos distintos, de modo que a primeira delas foque na mesa e
outra na plateia, permitindo a filmagem e a captação de áudio em eventuais
manifestações do público”.
Conforme o decreto, os
arquivos digitais ficarão disponíveis para consulta pelo prazo de 10 anos. A
Secretaria de T.I será a responsável pelo armazenamento dos mesmos, para
proteção dos dados e eventual consulta posterior.
O prefeito João Coloniezi
ressalta que a transmissão ao vivo das licitações é uma importante ferramenta
de controle social. “Isso significa um avanço na transparência aos atos do
governo municipal, principalmente quando o assunto é licitação, pois se trata
das finanças públicas do município”, explica o prefeito. Coloniezi acrescenta
que a transmissão dos processos licitatórios pela internet pode também
significar economia aos cofres municipais, visto que a transparência pode
ampliar o número de participantes interessados e redução dos valores produtos.
Como
acompanhar
Para ser notificado no momento em que começam as transmissões ao vivo
pelo canal da Prefeitura, basta inscrever-se no canal e, para buscar
publicações anteriores, é necessário pesquisar no YouTube por Prefeitura de Ibiporã.
O andamento
das licitações nas modalidades Tomada de Preços, Concorrência e Pregão serão
realizados por meio de videoconferência, no período em que perdurar o estado de
emergência em decorrência da Covid-19.
Os munícipes que tiverem interesse em se inteirar dos processos
licitatórios em andamento podem acessar o Portal da Transparência, no site da
Prefeitura de Ibiporã - portaltransparencia.ibipora.pr.gov.br/licitacao.
Neste endereço eletrônico está publicada
a íntegra de todos os procedimentos licitatórios promovidos pelo Município.
Licitações por videoconferência em decorrência
da Covid-19
Como
forma de prevenção ao novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Ibiporã tem
realizado as licitações nas modalidades Tomada de Preços, Concorrência e Pregão por meio de
videoconferência no período em que perdurar o estado de emergência em
decorrência da doença. A medida foi estabelecida por meio do decreto nº143, de
9 de abril de 2020, e evita a realização de licitações presenciais, que
costumam gerar aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente.
A adoção do recurso tecnológico
também permitirá que o Município continue realizando os procedimentos
licitatórios considerados essenciais para a população, como a saúde, segurança,
infraestrutura e outras.