O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação e outros representantes do TJ-PR estiveram em Ibiporã neste dia 17 de janeiro para a cerimônia de instalação de duas novas Varas na Comarca do Município, que representarão uma maior agilidade nos processos e um melhor atendimento às demandas. O ato aconteceu na Câmara Municipal de Ibiporã, que cedeu suas instalações ao Judiciário numa iniciativa de colaboração e parceria entre os poderes.

   A vice-prefeita Sandra Moya representou o prefeito José Maria no ato (o prefeito está em viagem), e ressaltou que as novas Varas na Comarca representam mais uma conquista e um avanço para Ibiporã, somada às várias obras já concluídas e em execução no Município, além da construção do novo Fórum de Ibiporã, que está em obras no Jardim Vila Romana. Com entrega prevista para o primeiro semestre, a construção terá 2.661 m², com um investimento de R$ 5,4 milhões.

PARCERIA

   Sandra Moya destacou em sua fala a colaboração do Executivo com o Judiciário local por meio de várias ações desenvolvidas pela Prefeitura na área social, por intermédio do CREAS, e de programas de profissionalização como o Protejo, entre outros.

   A instalação das novas Varas foi muito comemorada pelo diretor do Fórum de Ibiporã, juiz Sérgio Aziz Neme, que há anos vem pleiteando essa ampliação e estruturação, com o apoio irrestrito dos demais poderes constituídos no Município: Executivo e Legislativo.

   A aprovação da Lei Estadual que criou as varas foi célere na Assembleia Legislativa graças à interferência direta do prefeito José Maria e do deputado estadual Nelson Justus. A Assembleia aprovou a criação da Vara e do Juizado no último dia 18 de dezembro e dias depois o projeto de lei (nº 622/2012) foi sancionado pelo governador Beto Richa.

Maricélia Soares de Sá (PMDB), presidente da Câmara lembrou da participação dos vereadores na obtenção das varas. Na ocasião, em agosto de 2012, um grupo de vereadores, junto do prefeito José Maria Ferreira e do diretor do Fórum, foi a Curitiba encontrar-se com representantes do TJ.

“O resultado vai ser a celeridade nos processos para a população. Os servidores também estão exaustos. A cidade deve agradecer ao serviço exercido pelo diretor Sérgio”, completou.

AUTORIDADES

   A cerimônia contou com as presenças de várias outras autoridades, como os desembargadores do TJ-PR Noeval de Quadros (corregedor geral), Guilherme Luiz Gomes (gestor do processo de instalação e estatização do TJ) e Adalberto Jorge Xisto Pereira (membro); o secretário do Tribunal, Acir Bueno de Camargo; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Mari de Sá; a promotora de Justiça do Ministério Público em Ibiporã, Amarílis Picarelli Cordioli; e a representante da Subseção da OAB em Londrina, advogada Diorazil Baize.

NOVAS VARAS

   Foram instaladas na ocasião uma Vara da Infância e Juventude, Família e Anexos - desmembrada da Vara Criminal, que acumulava tais matérias - e outra, uma unidade autônoma do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

   O acréscimo visa, sobretudo, atender ao aumento da demanda causado pela incorporação do município de Jataizinho, antes pertencente à Comarca de Uraí. De acordo com o TJ, "as novas Varas são de grande alcance social, e prestarão melhor atendimento aos cidadãos de Ibiporã".

   Em conseqüência, o número de juízes na Comarca passará de dois para quatro, e aumentará significativamente o número de servidores, o que possibilitará principalmente uma maior celeridade e qualidade da prestação jurisdicional.