INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2023

Instrução Normativa Nº 001/2023 - Orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas, avaliações bimestrais, de Recuperação e Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar Municipal, bem como o reforço e recuperação aos alunos rede municipal de Educação de Ibiporã e dá outras providências.

Errata da Instrução Normativa Nº 001/2023 - Orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas, avaliações bimestrais, de Recuperação e Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar Municipal. 

Instrução Normativa Nº 002/2023 - Estipula normas para a utilização de transporte escolar mantido pela Prefeitura do Município de Ibiporã.

Errata da Instrução Normativa Nº 002/223  Estipula normas para a utilização de transporte escolar mantido pela Prefeitura do Município de Ibiporã, publicada no dia 27 de fevereiro de 2023, no Jornal Oficial n° 1.793, Ano X, página 3 a 6.

Instrução Normativa Nº 003/2023 -  Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2023.

Errata da Instrução Normativa Nº 003/2023 Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2023, publicada no dia 09 de março de 2023, no Jornal Oficial n° 1.801, Ano X, página 3 a 6.

Instrução Normativa Nº 004/2023  Instrui a elaboração de ações e estratégias integradas entre o Estado do Paraná e o Município de Ibiporã para o processo de transição do 5º ano para o 6º ano do Ensino Fundamental. 

Instrução Normativa Nº 005/2023 - Estabelece protocolos básicos e procedimentos de operação, proteção e segurança frente a situações de crises em ambiente escolar; e Institui Comitês de Segurança Escolar para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino de Ibiporã.

Instrução Normativa Nº 006/2023 - Estabelece diretrizes a serem observadas pelas unidades educacionais da rede municipal de ensino para o desenvolvimento de ações que visem a facilitar a adaptação e assegurar a continuidade da aprendizagem dos estudantes durante os períodos de transição entre as etapas do final da Educação Infantil e seu ingresso no Ensino Fundamental I.

Instrução Normativa Nº 007/2023 Estabelece os critérios para o encaminhamento de alunos de 4 meses à 3 anos e 11 meses de idade, que serão atendidos de forma temporária em vagas adquiridas em caráter temporário em entidades educacionais privadas devidamente credenciadas e dá outras providências. 

Instrução Normativa Nº 008/2023 - Instrui sobre as alterações do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Regimento Interno das Instituições Públicas de Ensino e as demais instituições particulares que ofertam a etapa da Educação Infantil no Município de Ibiporã-Pr. 

Instrução Normativa Nº 009/2023 - Instrui sobre as ações e estratégias para o monitoramento do Plano Municipal de Educação de Ibiporã.

Instrução Normativa Nº 010/2023 -  Transporte Escolar - Padrões De Segurança, Acessibilidade e Conforto

Instrução Normativa Nº 011/2023 -  Dispõe sobre os procedimentos de matrícula, limites de alunos por turma, idades de ingresso, documentações e períodos de matrícula no Sistema Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2024.

Instrução Normativa Nº 012/2023 - Data da aprovação em Conselho 01/11/2023 - Parecer Nº 027/2023

Instrução Normativa Nº 013/2023 - Institui o Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal - IDEM e o Levantamento Sócio Economico e Tecnológico da Rede Municipal de Educação - LESETE, e dá outras

providéncias. 

Instrução Normativa N° 014/2023 - Estabelece normas para a distribuição de turmas, referentes ao ano letivo de 2024, na Rede Municipal de Educação Básica. Publicado no Jornal Oficial do Município de Ibiporã 23 de Novembro de 2023