Em assembléia realizada no dia 20 de novembro na sede do SAMAE de Ibiporã, integrantes do Consórcio Intermunicipal dos Serviços Municipais de Saneamento Ambiental do Norte do Paraná (Cismasa) debateram sobre a união da entidade com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná (Cismae) para formação de um único consórcio, o Cispar - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná.

Segundo o prefeito de Ibiporã e presidente do Cismasa, José Maria Ferreira, a união dos consórcios fortalece as autarquias, principalmente as de cidades menores, para conseguir vencer as dificuldades que enfrentam e para obtenção de recursos.

"Enxergamos com bons olhos essa proposta de criação do Cispar pois é um projeto de grande importância para a área de saneamento e precisamos dar esse passo no sentido de nos unir cada vez mais visando à saúde e o bem estar da população", declarou o presidente do Cismasa.

O Diretor Presidente do SAMAE de Ibiporã e Diretor Executivo do Cismasa, Claudio Buzeti, reforçou a idéia de que um único consórcio tende a agregar aos serviços prestados pelas autarquias do Paraná e que o estatuto desta nova entidade foi feito pensando em auxiliar sempre os consorciados.

O advogado do Cismae, Marlon Barbosa, que trabalha com consórcios públicos pelo país desde 2006, explicou aos presentes a necessidade de se fazer uma só entidade visando o fortalecimento dos entes e adequação legal salientando que este projeto está sendo estudado e debatido há bastante tempo com os serviços de saneamento gerenciados pelas prefeituras paranaenses.

"Preparamos um estatuto para o Cispar que considero um dos mais modernos em termos de consórcios públicos englobando todas as ações que uma entidade como essa pode e deve realizar para auxiliar seus consorciados. É de fundamental importância entender que associar-se a um consórcio só vai agregar ao ente público, pois promoveremos capacitação técnica, licitações e serviços em conjunto, além de prestar serviços de análises que podem diminuir os custos destes processos nas autarquias e o pagamento será feito na forma de rateio então os serviços autônomos serão beneficiados sob várias formas, inclusive legais, pois o Cispar poderá ser o órgão regulador destes serviços de saneamento conforme determina a legislação e contribuir ainda na questão de gerenciamento de resíduos sólidos cujo prazo de adequação está para acabar conforme preconizado em lei", explicou o Dr. Marlon.

A advogada do Cismasa, Cibelle de Paula, também comentou sobre a necessidade desta mudança uma vez que o Cismasa deixará de existir assim como o Cismae apenas quando todos os municípios envolvidos aprovarem uma lei que os integrem ao Cispar cuja estrutura física e jurídica será aproveitada do Cismae.

"É preciso que cada câmara municipal e cada prefeito das cidades envolvidas, no total 31 cidades consorciadas ao Cismae e 11 ao Cismasa, aprovem e regulamentem essa mudança para que o Cispar possa começar a existir como entidade o mais breve possível", afirmou.

Participaram desta assembléia geral representantes dos serviços autônomos dos municípios de Ibiporã, Maringá, Santa Cecília do Pavão, Santo Antonio do Paraíso, Nova Santa Bárbara, Jataizinho, Andirá, Abatia, Jaguariaiva Sertanópolis, Alvorada do Sul, entre outras autoridades.