Por solicitação do prefeito José Maria, o Núcleo de Comunicação Social da Prefeitura juntamente com a Ouvidoria Municipal está realizando o trabalho de levantar as principais dúvidas e questionamento dos cidadãos em relação a correção do IPTU 2014. O prefeito responderá diretamente a população de Ibiporã, em uma evidente demonstração de transparência na politica de arrecadação dos tributos municipais da atual gestão.

A primeira dúvida levantada com a comunidade foi “porquê do IPTU ter ficado 13 anos sem correção – desde 2001 – e só ser reajustado agora?”. Frente a essa indagação o prefeito José Maria responde.

“Primeiramente gostaria de informar a comunidade sobre a minha satisfação em sempre falar diretamente com ela, por isso, realizei do primeiro dia em que assumi como prefeito até hoje, o atendimento da população no meu gabinete, além disso, implementei a ouvidoria municipal e ampliei a comunicação através das redes sociais e internet, tudo isso com uma única missão, realizar uma administração participativa, juntamente com toda cidade”, esclarece o prefeito.

 “Não o fizemos logo no primeiro ano de mandato porque o mundo vivenciava um período de crise mundial, conhecido como a grande recessão de 2008/2009. Seria de uma irresponsabilidade sem precedente, naquele momento, aumentar o IPTU, por isso aguardamos, para saber como a economia se comportaria diante daquele quadro difícil, e principalmente de como a população de Ibiporã seria atingida”, explica José Maria.

“Sendo assim, antes de reajustar o IPTU, que é uma cobrança direta ao cidadão, utilizamos outras formas de maximizar a arrecadação própria da Prefeitura. Em um primeiro momento fomos atrás do ISS, da readequação das taxas de serviços, dos impostos atrasados, buscamos a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), instituimos a nota fiscal eletrônica, tudo isso somado ao mais importante, o uso racional do dinheiro público”, acrescenta.

José Maria ainda complementa. “Na verdade, nenhum prefeito tem o interesse de aumentar os impostos - ainda mais no Brasil, onde já temos uma carga tributária muito elevada - você só o faz quando é extremamente necessário, quando a arrecadação está no limite, ainda mais do IPTU, que é um imposto cobrado direto ao cidadão, e com intenção de preservá-lo foi que deixamos como última ação no sentido de melhoria da arrecadação.”

“E aqui quero reconhecer o esforço que o cidadão, a família ibiporaense, realiza para poder pagar o IPTU e, lembrar que ele [IPTU] fica todo no município, porque sua receita não é dividida com nenhuma outra esfera de governo - estado e união. O IPTU é o imposto que realmente vale à pena pagar, por que ele será usado exclusivamente em Ibiporã”, afirma o prefeito.

“Por força de lei, para o IPTU ser reajustado, a prefeitura deve contratar, por licitação, uma empresa para realização do estudo da Planta Genérica de Valores do município, que é usada como base de calculo para o IPTU, e este um processo caro para o município, por isso não é possível realizar todos os anos, sendo assim, o mais correto seria um reajuste a cada cinco, seis anos, como estamos fazendo, com o intuito de não onerar os cofres municipais”, finaliza o chefe do executivo de Ibiporã.

Ampliação dos serviços à população

A Administração Municipal tem investido recursos expressivos na educação, saúde, trabalho e infra-estrutura, a maior parte com contrapartida municipal. Desde 2009, todos os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) passam por reforma e ampliação. Até o final deste ano 17 creches estarão em funcionamento em Ibiporã.

O prefeito José Maria exemplifica o esforço da administração na ampliação do atendimento à comunidade e dos custos desses serviços. “O valor médio do IPTU em Ibiporã será de R$460 no ano. Nas creches municipais cada criança custa para a prefeitura em torno R$450 por mês, ou seja, o IPTU - na média - de um ano inteiro paga apenas um mês de um aluno nas nossas creches. Só para reforçar, o município atende 2300 alunos por mês em nossos CMEIs.”

Na saúde, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão passando por reforma e ampliação completa. Somente em 2013 foram entregues a Unidade de Atenção Primária e Saúde da Família Maria Braga de Godoy e as obras de reforma e ampliação da UBS do Jardim San Rafael. Para este ano há a previsão de entrega da reforma e ampliação de cinco UBSs e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Para o secretário de Finanças, José Aparecido Abreu, "todos estes investimentos acabam gerando uma demanda por recursos. Tome como exemplo a UPA. Estão sendo investidos R$4,4 milhões com a construção e aquisição de equipamentos. Somente com a folha de pagamento o município gastará R$300 mil mensalmente. E para bancar estes custos que precisamos corrigir os valores dos impostos" expõe.

Desde 2012, o maior índice de gastos é com a saúde. Do orçamento municipal, 29,63% foram investidos exclusivamente para manutenção, ampliação e melhoria do sistema de saúde na cidade. A porcentagem repassada é praticamente o dobro do que preconiza a lei federal, que determina que os municípios invistam ao menos 15% do orçamento na área, demonstrando todo o empenho e esforço da Administração Municipal em atender a população.