No Brasil, são substituídas aproximadamente 80 milhões de lâmpadas por ano, o que muita gente não sabe é que as lâmpadas de vapores metálicos, mercúrio, sólido e as fluorescentes possuem em seu interior o mercúrio metálico, um metal pesado, que uma vez inalado ou ingerido causa diversos danos à saúde dos seres vivos.

De acordo com Rafael Garani, médico dermatologista do Centro de Referência de Especialidades Médicas de Ibiporã (Cremi), são diversos os malefícios ocasionados pela intoxicação do metal. "Após entrar na corrente sanguínea não é possível eliminá-lo. O metal pode causar mal estar, diarréia, dor no estômago, amolecimento dos dentes, dentre outros sintomas quando a intoxicação é aguda", esclarece Garani.

O médico esclarece que a longo prazo a intoxicação pelo mercúrio metálico pode levar até a demência. "A médio e longo prazos a intoxicação pode se tornar crônica ocasionando mudança de humor, insônia, distúrbio neurológico e até mesmo demência. Muitas pessoas acreditam que se descartar as lâmpadas nos aterros sanitários ou na propriedade rural estão seguros dos riscos oferecidos, porém, o metal pode contaminar o solo e o lençol freático, deixando os animais e outros seres vivos expostos", alerta ele.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) classifica essas lâmpadas como Resíduo de Classe 1, que são perigosos e segundo o diretor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Diógenes Magri, necessitam do descarte correto.

A Lei Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010) prevê que a Logística Reversa de Lâmpadas, uma medida que responsabiliza fabricantes e importadores pela destinação adequada dos resíduos gerados pelos seus produtos.

 "A Logística Reversa de Lâmpada só acontece se quem produz recolher. É uma série contrária a produção e distribuição até chegar ao consumidor. Nessa logística o consumidor devolve ao vendedor, que repassa ao distribuidor até chegar ao fabricante", explica Magri.

Essa Lei de Resíduos Sólidos também inclui vidros, metais, pilhas, baterias, eletroeletrônicos, isopor, embalagens tetra pak, de refrigerantes, agrotóxicos, óleo lubrificantes, além de pneus, produtos eletrônicos e seus componentes, entre outros.

"Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são responsáveis por estruturar e implementar o sistema de logística reversa, para o retorno dos produtos após o uso pelos consumidores, independente do serviço público de limpeza urbana, por meio da Lei 12.305/2012 e do decreto regulamentador 7.404/2010", esclarece o diretor municipal do Meio Ambiente.

Em Ibiporã, o Ministério Público (MP), por meio da promotora Révia Aparecida Peixoto de Paula Luna Giovani, instaurou inquéritos civis para acompanhar o recolhimento de resíduos que não estavam sendo descartados corretamente. "Com essa ação foi efetuada audiência conjunta entre o MP, a administração municipal, a Associação Brasileira de Indústria de Iluminação (Abilux) e a Associação Brasileira de Importados e Produtos de Iluminação (Abilume) para verificar o andamento da Logística Reversa de Lâmpadas em Ibiporã", expõe.

Conforme Magri há alguns setores que ainda não estão cumprindo com a responsabilidade. "Por outro lado, há bons exemplos de que essa logística reversa é possível, como, por exemplo, o recolhimento das embalagens de agrotóxico e coleta de pneus", afirma ele. "O município não pode gastar recursos públicos para destinar o lixo gerado pelas grandes empresas, nacionais e estrangeiras", pontua.

Segundo o diretor de Meio Ambiente, quando o cidadão trocar as lâmpadas de sua residência, deve levar a queimada onde foi efetuada a compra do produto. "Aqui em Ibiporã diversos estabelecimentos efetuam o recolhimento das lâmpadas e as encaminham para a destinação correta", informa Magri.

Para ter certeza que o local recolhe as lâmpadas, o munícipe deve ficar atento e perguntar ao vendedor se o local onde está comprando participa do processo de lâmpadas reversas. "A Administração Municipal juntamente com MP tem efetuado ações para que os fabricantes e importadores instalem pontos de coleta no município", finaliza Magri.

A Prefeitura é grande geradora e faz a devolução das lâmpadas da Sede Municipal, secretarias externas, posto de saúde e CMEI e escolas municipais, quando trocadas pelos eletricistas da Prefeitura, para a empresa Bap Light.