A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Obras, divulgou balanço do primeiro mês dos serviços prestados na manutenção da iluminação pública de Ibiporã. Durante o mês de janeiro foram atendidas 154 ocorrências, sendo trocados 110 de lâmpadas, 75 relés, e 44 reatores, uma média de cinco solicitações por dia. "Neste período também já realizamos algumas melhorias, como a instalação de 24 luminárias na Taquara do Reino e a substituição de luminárias de 70 para 150 w, mais forte, em algumas ruas da cidade. Também já estão em curso projetos de incorporação de rede de distribuição urbana e melhorias da iluminação em várias ruas do distrito rural, corte e poda de árvores que estão atrapalhando a iluminação em vários pontos da cidade e, em breve, todos os postes receberão uma numeração para facilitar a identificação e controle dos serviços realizados", adianta o engenheiro eletricista da Secretaria de Obras, Diogo Francisco Perez.

Desde o dia 1º de janeiro as prefeituras assumiram os ativos de iluminação pública, antes sob gestão das distribuidoras de energia. A mudança foi definida pela Agência Nacional Energia Elétrica (Aneel) em setembro de 2010, com a publicação da Resolução 414. Com a normativa, a Aneel atende a Constituição Federal (CF) de 1988, que define a iluminação pública como responsabilidade do município e, para isso, permite a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

As prefeituras são responsáveis pela implantação, expansão, instalações e manutenção da rede de energia, bem como por serviços que vinham sendo desempenhados pelas concessionárias, como o atendimento telefônico dos clientes, a manutenção preventiva e a fiscalização dos serviços. Já a operação e manutenção das redes elétricas, como a instalação e reparo de postes e restabelecimento da energia elétrica, não sofreram qualquer alteração com esse processo, permanecendo aos cuidados da Copel.

Investimentos

A Prefeitura Municipal criou uma estrutura própria para oferecer o serviço. Segundo o secretário de Obras, Alexandre Casagrande, a Administração Municipal investiu cerca de R$1,3 milhão na aquisição de equipamentos, materiais e contratação de pessoal para realizar este atendimento. "Uma equipe composta por dois eletricistas e um engenheiro elétrico são responsáveis apenas pela manutenção da iluminação pública. O município investiu R$428 mil de recursos próprios na compra de um caminhão com cesto aéreo e uma caminhonete com escada giratória, além de quase R$1 milhão na compra de materiais como lâmpadas, reatores, luminárias, braços de lâmpada para poste e fios para iniciar o serviço", informa Casagrande.

O secretário acrescenta que a Secretaria de Obras já possui mais de 20 projetos de melhoria da iluminação pública das vias municipais cadastrados junto a Copel. "As lâmpadas de mercúrio estão sendo substituídas gradativamente pelas de vapor de sódio, mais potentes e ecologicamente corretas", explica Casagrande.

Os gastos com a instalação, manutenção e expansão da rede de iluminação são custeados pela Cosip, paga pelos consumidores/contribuintes. Os municípios continuarão sendo responsáveis pelo gerenciamento integral dos recursos provenientes da Contribuição de Iluminação Pública, cobrada através da conta de luz, possuindo assim autonomia para determinar a tecnologia a ser empregada, bem como promover ampliações e melhorias.

O prefeito José Maria Ferreira pede a paciência e colaboração dos munícipes nesta fase de adaptação, e salienta que o programa de melhoria da iluminação pública contemplará toda a cidade. "Antes repassávamos de $10 a R$12 mil à Copel para a execução do serviço. Com a transferência dos ativos, o custo mensal será de R$25 a R$35 mil para os cofres municipais. Mas temos certeza que com a dedicação do governo municipal e o apoio da população ofereceremos um serviço de iluminação pública mais resolutivo e de qualidade, propiciando mais segurança, facilidade na locomoção de transeuntes e veículos e melhorando o visual da cidade", afirma José Maria.

Ibiporã possui cerca de 6.800 pontos de iluminação e, conforme a Copel, recebe em média 200 reclamações mensalmente relacionadas à iluminação pública.

Solicitação de serviços

A Prefeitura Municipal de Ibiporã disponibilizou o telefone geral da Secretaria de Obras - 3178-8449- para a solicitação de serviços, como a substituição de lâmpadas e demais componentes da iluminação das ruas (luminárias, lâmpadas, relés e reatores). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.  Às terças e quintas duas equipes estão percorrendo a cidade, das 17 às 23h, para realizar os reparos.

Outra opção é vir pessoalmente à Secretaria de Obras, localizada no piso térreo da Prefeitura (Rua Padre Vitoriano Valente, 540, Centro). "O consumidor deverá preencher um formulário informando nome completo, rua, bairro e um ponto de referência de onde deve ser realizada a manutenção. O prazo para execução é de até 48 horas, mas a equipe traça um roteiro para dar mais resolutibilidade ao serviço", assegura Perez.