Setenta e cinco alunos do quinto ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Alice Roma Botti Schmitt, no Jd. San Rafael, em Ibiporã, participam nesta quarta e quinta-feira (9 e 10) das atividades de encerramento do projeto "Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola". Coordenado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, o projeto tem como objetivo divulgar as crianças e aos adolescentes da rede pública de ensino, noções básicas sobre direitos e deveres, assim como facilitar e difundir o acesso à justiça, por meio de uma educação voltada à cidadania.

Na quarta-feira, às 15 horas, acontece um júri simulado na Sala do Tribunal do Júri. Já na quinta, às 14 horas, ocorre a solenidade de encerramento do projeto, no mesmo local, o qual também envolveu 209 estudantes das escolas municipais Dom Pedro II, Wilson Chamilette, Princesa Izabel e Vicente Rodrigues Monteiro, de Jataizinho.

Haverá a premiação dos alunos vencedores do concurso de redação e homenagem às escolas participantes do projeto. A solenidade contará com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, secretários, diretores e alunos das escolas participantes do projeto.

Este é o primeiro ano do projeto no Foro Regional de Ibiporã. Segundo a coordenadora, a juíza da Vara da Família e Anexos, Marina Martins Bardou Zunino, o projeto, desenvolvido ao longo do ano letivo, teve quatro fases. "Em um primeiro momento conversei com a secretária de Educação de Ibiporã, Margareth Coloniezi, e o diretor do Departamento de Educação de Jataizinho, Celso Ribeiro, sobre os objetivos do projeto e o desenvolvimento das atividades, além da distribuição das cartilhas explicativas, em formato de quadrinhos, e manuais. Na segunda etapa, fiz uma visita às escolas para explicar o papel do Judiciário e esclarecer questões sobre cidadania e justiça. Na terceira fase foram os alunos que vieram até o Fórum de Ibiporã, numa visita guiada. Por fim, as escolas desenvolvem uma atividade cultural com todo o conteúdo aprendido, que poderia ser júri simulado, teatro, música ou concurso de redações, a critério de cada instituição", explica Marina.

A magistrada ressalta que o projeto oportunizou que as crianças tivessem noções de cidadania e justiça por meio de uma linguagem simples, além de aproximar o Judiciário da comunidade, rompendo aquele velho estigma de que a Justiça é algo distante, complexo e inacessível. "O projeto foi muito válido, pois os alunos tiveram um bom aproveitamento do que foi ensinado, e como agentes multiplicadores de informação poderão conscientizar familiares sobre direitos e deveres, e a forma de exercê-los", avalia Marina.

Para a diretora da Escola Alice Roma, Rosemary Bento Macedo dos Santos, o projeto aproximou os alunos e professores do Poder Judiciário. "Os professores puderam tirar muitas dúvidas em relação à função do Conselho Tutelar e a identificar crianças em situação de risco. Com o projeto, tanto estudantes como professores passaram a ter conhecimentos para serem agentes multiplicadores e já estamos percebendo isso em ações praticadas por eles", revela a diretora.

De acordo com a juíza de direito, com a adesão voluntária de mais magistrados do Foro Regional de Ibiporã e o apoio da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a proposta é que em 2016 o projeto seja implantado em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Ibiporã.

O projeto

Idealizado no ano de 1993 pela Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, no Paraná, o projeto foi desenvolvido pelo hoje desembargador, Roberto Portugal Bacellar. Atualmente é coordenado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. O projeto surgiu da necessidade de divulgar noções básicas acerca do funcionamento do Poder Judiciário à população. 

O projeto está presente em 19 estados da Federação, tendo beneficiado mais de 13 milhões de estudantes brasileiros. Apenas em 2015, mais de 17 mil alunos de 344 escolas do Paraná do "Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola".