A Prefeitura de Ibiporã, as autarquias municipais - Fundação Cultural de Ibiporã, Instituto de Previdência de Ibiporã (Ibiprev) e Serviço Autônomo Municipal e Água e Esgoto (Samae) - e o Poder Legislativo apresentaram na noite desta quinta-feira (23), em audiência pública na Câmara de Vereadores, a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016.

Estavam presentes todos os vereadores, além do prefeito João Coloniezi, secretários municipais, assessores legislativos, servidores e munícipes.

A explanação começou pelo secretário municipal de Finanças, Edson Aparecido Gomes, acompanhado do servidor público Juarez Afonso Ignácio (ex-secretário municipal de Administração). Eles falaram sobre como foi o balanço final das finanças do Município no ano passado.

O total da recita prevista era de R$ 188.386.264,41, mas no final do ano apurou-se um pequeno ganho de 0,74%, fechando 2016 em R$ 189.789.569,22. Entre as principais receitas próprias, destaque para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que arrecadou R$ 7.658.184,73 - 105,77% do valor estimado; o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), com R$ 8.881.727,27 - 144,28% acima do previsto - e a área de serviços, com R$ 13.690.264,09. Das receitas transferidas, que vêm dos governos federal e estadual, se destacam a cota parte do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), com R$ 36.159.215,49 e a cota parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com R$ 30.700.104,84.

As despesas estimadas em 2016 eram da ordem de R$ 181.919.404,24, mas acabaram fechando o ano passado um pouco abaixo, em R$ 164.443.456,44, atingindo um índice de 90,39% da estimativa inicial. Com isso, o resultado orçamentário de 2016 alcançou um superávit de R$ 22.190.357,80.

Um ponto debatido na apresentação foi o índice de gastos com pessoal, que fechou o ano passado em 50,18% da Receita Corrente Líquida do Município, de R$ 145.852.892,53. O limite legal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%, e o limite prudencial está fixado em 51,3%.

Nas despesas com a Educação, o limite mínimo é de 25%, mas a Prefeitura de Ibiporã dedicou um pouco mais, 25,96%. Na Saúde, o índice legal é de 15% e o Município destinou 28,32%. Os gastos com crianças, nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Direitos da Cidadania, Desporto e Lazer foram de R$ 51.607.030,28.

CÂMARA

Logo após a explanação dos representantes do Executivo, o contador da Câmara Municipal de Ibiporã, Artur Sebastião Gomes Fernandes, fez um breve relato sobre as contas do Legislativo. Nos números apresentados foi possível verificar que a Câmara economizou para o Município cerca de 40% do seu orçamento, deixando nos cofres públicos perto de R$ 2 milhões para aplicação em diversos setores, como saúde, educação, cultura, pavimentação asfáltica, moradias, transporte, segurança, entre outros.

Também destacou que o gasto com pessoal que, segundo a legislação em vigor, poderia ser de até 6% da Receita Corrente Líquida do Município ficou em apenas 1,77%, gerando ainda mais economia para a nossa Cidade, que neste caso girou em torno de mais de R$ 6 milhões.

SAÚDE

A última participação da noite foi da secretária municipal de Saúde: Andrea Ap. Stroka Roza de Lima, que fez a avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde em 2016.

A secretária falou sobre a campanha Outubro Rosa, movimento mundial de conscientização sobre o câncer de mama; o projeto Gerando Saúde na Escola, visando a promoção e a proteção da saúde infantil; o Novembro Azul, que visa conscientizar os homens da importância da prevenção do diagnóstico precoce do câncer de próstata, entre outras atividades como o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Entre os números citados durante a Audiência Pública destacam-se as consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com uma média mensal de 7.100 pacientes; e os da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que chega a uma média diária de mais de 180 atendimentos. Além disso, foram realizados quase 14 mil exames laboratoriais por mês durante todo o ano passado.