A Prefeitura Municipal de Ibiporã, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), promoveram na última sexta-feira (16), no Centro de Convivência do Idoso Abílio de Paula (CCI), a pré-conferência que norteará a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. A conferência será realizada nos dias 4 e 5 de julho, no CCI.
Os servidores da pasta reuniram-se para debater o que é a Assistência Social e seus espaços de participação, bem como ouvir as necessidades apontadas pelos usuários dos Serviços de Assistência Social, a serem levadas para a conferência.
Realizada a cada dois anos, a Conferência Municipal de Assistência Social é um espaço de participação da comunidade para avaliar a rede de serviços de assistência social, propor ações e referendar os novos conselheiros para a gestão de 2017-2019. A Conferência deste ano terá como tema "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS".
Na pré-conferência os servidores dividiram-se em quatro grupos para discutir os quatro eixos propostos:
EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
EIXO 2 - Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
EIXO 3 - Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
EIXO 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais
A secretária de Assistência Social, Lívia Suguihiro, ressaltou a importância da participação popular na avaliação da rede de serviços de assistência social. "As conferências têm o objetivo de avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento das políticas públicas, na perspectiva da participação e do controle social. É a partir dos debates e propostas que são planejadas as ações a serem executadas", explicou Lívia.
12ª Conferência Municipal de Assistência Social
04 e 05/07 - CCI
04/07
14:00h - Credenciamento
15:00 - Abertura Oficial
16:00 - Leitura do regimento da conferência
17h00 - Encerramento do 1º dia
05/07
8h00 - Coffee break
8h30 - Palestra Magna com discussão dos eixos - Eliane Lopes
12h00 - Almoço no local do evento
13h30 - Retorno às atividades
15h00 - Sistematização das propostas/Apresentação para plenária
16h00 - Eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal
16h40 - Referendo do delegado (a) para participar da Conferência Estadual - titular e suplente
17h00 - Encerramento