O
prefeito João Toledo Coloniezi empossou na tarde da terça-feira (09), na Sala
de Reuniões do Gabinete, os novos membros – titulares e suplentes – que
comporão o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2019/2021. O Conselho é
composto por 12 membros (entre titulares e suplentes) indicados pelo Poder
Executivo e 12 representantes (entre titulares e suplentes) da Comunidade
Educacional Local dos seguintes segmentos - Professores do Ensino Fundamental, Educação Infantil,
Educação Especial, Instituições Privadas de Ensino com atuação em Educação
Infantil, Associação de Pais e Mestres da Rede Pública Municipal, Estrutura e
Funcionamento da Educação Básica e Documentação Escolar, Associações de Bairros
e Sistema Estadual de Ensino. Os membros destes segmentos foram eleitos no dia
17 de junho, no Auditório dos Pioneiros, na Secretaria Municipal de Educação.
No dia
da posse os novos membros titulares escolheram os dirigentes do conselho. A
diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Bárbara
Machado de Oliveira, Cintya Wedderhoff Machado, foi eleita presidente, e
Juliana Garcia Favoni, representante da Gestão da Secretaria Municipal de
Educação, e que esteve na presidência no último biênio, vice-presidente.
Agradecendo
à atuação do conselho, a secretária de Educação, Margareth Coloniezi, ressaltou
a importância do órgão e parabenizou os conselheiros pela disposição em
trabalhar de forma voluntária para a melhoria da educação de Ibiporã. “A
atuação deste Conselho é muito importante para respaldar os projetos de
educação no município, sugerir, indicar caminhos, estabelecendo um elo
interlocutor entre a sociedade e o poder público. Desejo um excelente trabalho
a esta gestão e reitero que a Secretaria de Educação está aberta ao diálogo e à
disposição para trabalharmos juntos em prol de um ensino de qualidade”,
comentou.
O prefeito João Coloniezi
também enfatizou a importância da parceria entre o poder público e a sociedade
civil na definição de políticas públicas que assegurem os direitos educacionais
e melhora dos serviços ofertados à população. “Ibiporã tem vários conselhos
atuantes, e o da Educação é um deles. “A tarefa do CME é muito importante, pois
é um órgão de controle social que tem o desafio de dar sequência ao trabalho
desenvolvido até aqui, de forma eficiente e democrática. Estamos abertos para
fazer os debates necessários de forma a subsidiar os trabalhos do conselho para
avançarmos com políticas públicas na área da educação municipal”, concluiu o
prefeito.
Conselho
Municipal de Educação
O
conselho municipal de educação é um órgão que possibilita a participação e o
controle social das políticas educacionais, reunindo representantes da
comunidade escolar e da sociedade civil. Embora não exista legislação federal
que determine sua criação, a existência do conselho como instituição encontra
respaldo na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) nº 9394/96 e na Lei 10.172 de 09/01/01, sobre o Plano
Nacional de Educação (PNE).
O
conselho deve ser criado por lei municipal, definindo a composição básica do
órgão, o número de membros e os mandatos, podendo exercer função normatizadora,
deliberativa, de assessoria e/ou fiscalizadora.
Dentre
as atribuições dos CMEs, está a participação na elaboração de seus respectivos
planos municipais de educação – documento que define o planejamento da política
educacional do município para cada decênio e deve ser construído com base nas
metas do plano nacional.
O
Conselho Municipal de Educação de Ibiporã foi criado por meio da Lei n°
1.8008/2003 e podem participar do CME 24 membros representantes titulares e
suplentes de diversos segmentos: poder público municipal, profissionais do
magistério, instituições de educação privadas de educação básica e Associação
de Pais e Mestres.
Conselho Municipal de Educação - –
biênio 2019/2021
I – Representantes do Poder Executivo
Municipal:
a) Ensino Fundamental: Titular: Eleide Goreti da Silva;
Suplente: Irma dos Santos Gonzaga Cadedo;
b) Educação Infantil: Titular: Patrícia Rodrigues dos
Santos; Suplente: Queila de Almeida Raimundo;
c) Educação Especial: Titular: Joseleine Alves Teixeira; Suplente:
Waldirene Venâncio de Oliveira Ferreira;
d) Estrutura e Funcionamento da
Educação Básica e Documentação Escolar: Titular: Ana Lucia Ludwig; Suplente: Fernando Cesar
Batini;
e) Gestão da Secretaria Municipal de
Educação: Titular:
Juliana Garcia Favoni; Suplente: Josilene Margonato de Oliveira Silva;
f) Diretores de Instituições
Municipais: Titular:
Cintya Wedderhoff Machado; Suplente: Juliana Maria de Jesus Ribeiro;
I – Representantes da Comunidade
Educacional e Local:
a) Professores do
Ensino Fundamental: Titular: Marilyn Machado; Suplente: Márcio Borges
Ribeiro Junior.
b) Professores da Educação Infantil: Titular: Adriano da Silva Moreira;
Suplente: Silvana Regina Pavarina.
c) Associação de Pais e Mestres da
Rede Pública Municipal:
Titular: Suely de Souza Escobare; Suplente: Marta Pereira Benevides Silveira.
d) Instituições Privadas de Ensino com
atuação em Educação Infantil:
Titular: Valéria Gâmbaro; Suplente: Marcelo Bueno Ciaca.
e) Associações de Bairros: Titular: Simone Pinto; Suplente: Maria
Rozanira de Oliveira Chaves.
f) Sistema Estadual de Ensino: Titular: Luciana Aparecida Craici;
Suplente: Neiva Nery Silva