Para marcar a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, de 1 a 8 de fevereiro, representantes da rede de atendimento do município de Ibiporã assistiram a uma palestra sobre a temática na tarde desta quarta-feira (03), no Cine Teatro Padre José Zanelli. A palestra foi ministrada pelo consultor, escritor, palestrante, conferencista e coordenador de seminários sobre Direitos Humanos e temas relacionados à infância e juventude e ao Conselho Tutelar, Luciano Betiate. Atualmente, Betiate também integra a administração municipal, à frente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Núcleo de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Ibiporã.

A palestra foi ministrada a um pequeno grupo de pessoas e respeitando todos os protocolos de segurança e distanciamento social preconizados pelas organizações de saúde para evitar a transmissão do coronavírus. Participaram do evento diretoras e coordenadoras da Rede Municipal de Ensino, servidores das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e conselheiros tutelares. A palestra também foi transmitida pela plataforma Google Meet e Portal do Conselho Tutelar.

O consultor ressaltou em sua fala a origem deste fenômeno, fazendo uma diferenciação entre violência e exploração sexual de menores e relações sexuais consentidas à luz do Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Betiate também pontuou sobre os altos índices de gravidez na adolescência no Brasil, os fatores que concorrem para isso, os prejuízos para a saúde física, emocional e agravamento de problemas socioeconômicos já existentes e as medidas preventivas e educativas que podem ser tomadas pelo poder público e organizações da sociedade civil. “A taxa de gestação na adolescência no Brasil é alta, com 400 mil casos/ano. Dados revelam que em 2018 nasceram 434.956 crianças de mães com idade entre 15 e 19 anos. Um dos mais importantes fatores de prevenção da gestação na adolescência é a educação. Educação sexual não é ensinar a fazer sexo, mas combater a violência; ensinar a criança que ninguém pode tocar seu corpo sem seu consentimento; ensinar que estupro é crime; prevenir infecções sexualmente transmissíveis e prevenir a gravidez precoce. Dentre as soluções que proponho, estão a capacitação continuada da rede e o desenvolvimento de estratégias de abordagem sobre sexualidade e suas implicações levando-se em consideração o público-alvo, se são crianças ou adolescentes”, sugeriu o especialista.

Ao final da palestra, os representantes das instituições de ensino receberam um exemplar do recém-lançado livro “Cozinha do Pioneiro – Sabores e Riquezas de Ibiporã”. O livro, produzido pela equipe da Secretaria de Cultura e Turismo (SMCT) e do Museu Histórico e de Artes de Ibiporã (MHAI), com o apoio do Museu do Café, reúne em 180 páginas trechos e fotografias das 22 gravações feitas com as famílias pioneiras, as entrevistas com cada uma, além de um trabalho de pesquisa iniciado em 2017, com foco na gastronomia regional e na preservação deste importante patrimônio cultural de Ibiporã: a comida e os hábitos que os pioneiros trouxeram de seus locais de origem.

Após a formação, os presentes foram visitar a Casa de Artes e Ofícios Paulo VI, que está de cara nova após a reforma de todos os espaços em 2020 e esta semana reabriu as portas para visitas agendadas.

SOBRE A DATA

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída pela Lei nº 13.798, sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e subscrita pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 04 de janeiro de 2019.

Proposta em 2010, pela então senadora Marisa Serrano (PSDB), a Lei nº 13.798 acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Art. 8º-A, que estabelece o dia 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Durante esse período devem ser desenvolvidas atividades de cunho preventivo e educativo, conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.