A administração municipal, por meio da secretaria Cultura e Turismo (SMCT), distribuiu  no ano de 2021 o valor de R$ 121.500 mil aos artistas, artesãos e produtores culturais de Ibiporã, cujas propostas foram selecionadas nos editais de fomento do ano de 2021 da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20).

Sancionada em 29 de junho de 2020, a lei federal de caráter emergencial dispõe sobre ações destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O recurso é proveniente de um saldo remanescente de R$220.749,09, dos R$411.120,19 repassados no ano anterior.

Na categoria “Fotografia” foram selecionadas três propostas, totalizando R$9 mil. Na categoria “Capoeira” foram duas, sendo R$1.000 para o beneficiário que se inscreveu como pessoa física e R$5.000 para pessoa jurídica. Já na categoria “Dança”, foram seis propostas contempladas entre pessoa física e jurídica, totalizando R$21 mil. Em “Teatro”, foram três selecionadas, todas de pessoa física, perfazendo R$7.500,00. Na categoria “Teatro Grupo”, apenas uma selecionada, sendo contemplada com R$6 mil. Em “Música – Produção Original”, foram dois selecionados, somando R$8 mil. Em “Música Show”, foram contempladas oito propostas de pessoa física e duas de jurídica, totalizando R$48 mil. “Artes Plásticas” teve oito propostas escolhidas, completando R$16 mil.

Todas as ações decorrentes dos editais foram acompanhadas pelo Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc Ibiporã 2021. O processo de distribuição dos recursos deu-se por meio  de editais de credenciamento/seleção de propostas “A Cultura Respira + Ibiporã”.  O prazo para que os beneficiários, tanto dos editais de 2020, como os de 2021 façam a entrega/apresentação de suas contrapartidas  é até 15 de junho de 2022. O prazo de execução poderá também ser prorrogado por período igual pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na hipótese do surgimento de novos atos governamentais restritivos, referentes ao cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19.

Conforme previsto nos editais de credenciamento/seleção de propostas “A Cultura Respira + Ibiporã”, o não cumprimento das exigências previstas em edital ou de qualquer das cláusulas do Termo de Compromisso celebrado entre a SMCT e o proponente selecionado implicará em penalidades, tais como: suspensão temporária da participação em Chamamento Público e impedimento de celebrar Termo de Parceria, de colaboração ou de fomento, e contratos com órgãos e entidades da esfera de governo/município da administração pública, por prazo não superior a dois anos; e obrigatoriedade de devolver a importância recebida.

Devolução do saldo remanescente

Conforme consta no Art.14-D da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura Municipal de Ibiporã devolveu no início deste ano o total de R$104.821,86 remanescentes das contas específicas que foram criadas para receber as transferências e gerir os recursos destinados às ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. “Não obstante todos os esforços da equipe da SMCT para que a totalidade do recurso federal fosse distribuída entre a classe artística de Ibiporã, parte dele precisou ser devolvido porque muitas pessoas não se enquadraram nos critérios exigidos no edital”, explica a secretária de Cutura e Turismo, Lourdes Narcizo.

Atividades culturais e artísticas têm presença garantida no primeiro semestre de 2022

O início de 2022 promete ser repleto de atividades culturais e artísticas em Ibiporã, principalmente por conta da retomada gradual que já vem sendo feita desde o ano passado. Diversos fazedores de Cultura vão ofertar – em forma de uma contrapartida – atividades culturais e artísticas, tais como shows de música, espetáculos de dança, teatro, e capoeira, exposições fotográficas e de artes plásticas, além de cursos e oficinas muitos deles para os alunos da Rede Municipal de Ensino. “Estamos organizando um calendário de eventos/atividades para que os agentes culturais possam apresentar as contrapartidas conforme suas propostas, dentro do prazo previsto”, informa a secretaria.

“Além deste recurso emergencial, o município está investindo fortemente em aquisição de instrumentos musicais, reestruturação dos cursos livres ofertados pela SMCT, e contratação de instrutores para o setor cultural para que toda a comunidade se beneficie. É essencial oferecer atividades culturais e artísticas para a população, principalmente para as crianças e adolescentes, a fim de criar um ambiente harmônico que favoreça o desenvolvimento e a inclusão social”, conclui a secretária de Cultura e Turismo.