Decretos Municipais | Portal COVID-19

DECRETO 332/2021 -​​​ Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
DECRETO 290/2021 -​​​ Altera o decreto nº 284, de 26 de maio de 2021.
DECRETO 284/2021 -​​​ Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
DECRETO 274/2021 -​​​ Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
DECRETO 254/2021 -​​​ Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
DECRETO 234/2021 -​​​ Altera o decreto nº 229, de 15 de abril de 2021.
DECRETO 229/2021 -​​​ Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
DECRETO 222/2021 -​​​ Estabelece normas de cuidados essenciais no trabalho presencial do servidor público do Município de Ibiporã, para a continuidade das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e institui diretrizes de procedimentos administrativos para Home Office e Condições Especiais de Trabalho.
DECRETO 220/2021 -​​​ Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
DECRETO 193/2021 -​​​ Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
DECRETO 191/2021 -​​​ Altera o decreto nº18, de 08 de janeiro de 2021, que estabelece prazos e condições para o pagamento do (IPTU)
DECRETO 182/2021 -​​​ Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
DECRETO 171/2021 -​​​ Prorroga os efeitos do decreto nº 162, de 26 de fevereiro de 2021
DECRETO 170/2021 -​​​ Altera o decreto nº 162, de 26 de fevereiro de 2021
DECRETO 163/2021 -​​​ Altera o decreto nº 162, de 26 de fevereiro de 2021
DECRETO 162/2021 -​​​ Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública
DECRETO 140/2021 - Altera os artigos 4º e 7º do Decreto 131, de 09 de fevereiro de 2021
DECRETO 138/2021 -​​​ Institui o Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública.
DECRETO 131/2021 [ERRATA] -​​​ Errata do decreto nº 131, de 09 de fevereiro de 2020
DECRETO 131/2021 - Cancela as comemorações de Carnaval no Município de Ibiporã
​​​DECRETO 119/2021 -​​​ Revoga o decreto nº 110, de 01 de janeiro de 2021
DECRETO 110/2021 -​​​ Dispõe sobre medidas de proteção e enfrentamento a pandemia decorrente da Covid-19
​​​​DECRETO 513/2020 - Dispõe sobre as condições excepcionais para funcionamento das atividades comerciais
DECRETO 477/2020 - Altera dispositivos dos decretos nº 151, de 18 de abril de 2020 e nº 126, de 31 março de 2020
DECRETO 457/2020 - Altera o decreto nº 435, de 8 de outubro de 2020
DECRETO 435/2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção como forma de enfrentamento a pandemia
DECRETO 384/2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia
DECRETO 380/2020 - Autoriza, em caráter excepcional, o comércio de alimentos por empresas de eventos e de serviços de Buffet
DECRETO 325/2020 [ERRATA] - Errata do decreto nº 325, de 06 de agosto de 2020
DECRETO 325/2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia
DECRETO 318/2020 -​​ Dispõe sobre as condições excepcionais para funcionamento das atividades comerciais
DECRETO 235/2020 - Altera o decreto nº 376, de 28 de novembro de 2019, sobre a regulamentação do Sistema de Avaliação no Ensino Público Municipal de Ibiporã
DECRETO 223/2020 - Destitui profissional nomeada pelo decreto nº 140, de 09 de abril de 2020, do Grupo Técnico que compõe o COESP
DECRETO 219/2020 - Altera o decreto nº 126, de 31 de março de 2020
DECRETO 218/2020 - Dispõe sobre as condições excepcionais para funcionamento das atividades comerciais
DECRETO 214/2020 - Dá nova redação ao Decreto Municipal nº. 108, de 20 de março de 2020
DECRETO 206/2020 - Acresce outro profissional ao Grupo Técnico que compõe o COESP
DECRETO 199/2020 - Autoriza a suspensão, por 90 (noventa) dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento
DECRETO 168/2020 - Dispõe sobre as condições excepcionais para funcionamento das atividades comerciais
DECRETO 160/2020 - Altera o decreto nº 151, de 18 de abril de 2020
DECRETO 157/2020 - Altera o decreto nº 126 ,de 31 de março de 2020
DECRETO 155/2020 - Altera prazos e condições para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN
DECRETO 153/2020 - Acresce outro profissional ao Grupo Técnico que compõe o COESP
DECRETO 152/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Ibiporã
DECRETO 151/2020 - Dispõe sobre as condições para o retorno gradual das atividades comerciais e prestadores de serviços
DECRETO 144/2020 - Altera o decreto nº 137, de 07 de abril de 2020
DECRETO 143/2020 - Dispõe sobre o andamento das licitações por meio de videoconferência
DECRETO 142/2020 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo
DECRETO 141/2020 - Altera prazos e condições para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN
DECRETO 137/2020 - Altera o decreto nº 132 de 06 de abril de 2020
DECRETO 133/2020 - Aprova a Nota Técnica nº 07 [COESP]
DECRETO 132/2020 - Altera o decreto nº 126 de 31 março de 2020
DECRETO 128/2020 - Acresce outros profissionais ao Grupo Técnico que compõe Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública – COESP
DECRETO 126/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia
DECRETO 120/2020 - Acresce outros profissionais ao Grupo Técnico que compõe Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública – COESP
DECRETO 118/2020 - Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água no Município de Ibiporã
DECRETO 117/2020 - Aprova as Notas Técnicas nº 01 a 05, nos termos do COBRADE
DECRETO 116/2020 - Acresce outros profissionais ao Grupo Técnico que compõe o COESP
DECRETO 114/2020 - Dispõe sobre a dispensa de licitação e procedimento para a modalidade pregão
DECRETO 113/2020 - Torna pública a Nota Técnica nº 05 [COESP]
DECRETO 111/2020 - Torna pública as Notas Técnicas nº 03 e 04 [COESP]
DECRETO 110/2020 - Torna pública a Nota Técnica nº 02 [COESP]
DECRETO 109/2020 - Torna pública a Nota Técnica nº 01 [COESP]
DECRETO 108/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia
DECRETO 106/2020 - Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Ibiporã, nos termos do COBRADE
DECRETO 100/2020 - Ativa o Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública – COESP