INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2022
Instrução Normativa Nº 001 - Calendário escolar do ano letivo de 2022.
Instrução Normativa Nº 002 - Distribuição de turmas 2022.
Instrução Normativa Nº 003 - Dispõe sobre a inserção de recursos audiovisuais, bem como atividades não presenciais à metodologia de ensino adotada pela Secretaria Municipal de Educação para o desenvolvimento dos conteúdos curriculares do ano de 2022 e sobre a atuação dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino Fundamental e da Educação Infantil.
Instrução Normativa Nº 004 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19, na rede municipal de ensino.
Instrução Normativa Nº 005 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19, na rede municipal de ensino.
Instrução Normativa Nº006 - Determina procedimentos administrativos para a realização de atividades de Home Office de alguns servidores da Secretaria Municipal de Educação do município.
Instrução Normativa Nº 007 - Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2022.
Instrução Normativa Nº008 - Estabelece normas para a ocupação de vagas efetivas, pedidos de remoção de docentes e abertura de novas unidades educacionais, referentes ao ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Educação.
Instrução Normativa Nº009 - Orientações para preenchimento de fichas de hora-atividades no contexto da Pandemia do ano de 2022.
Instrução Normativa Nº010 - Reorganiza os Calendários Escolares para o ano letivo de 2022, para Educação Infantil, Ensino Fundamental - series iniciais e Educação de Jovens e Adultos.
Instrução Normativa Nº010 - Errata
Instrução Normativa Nº011 - Orientações sobre as férias de julho de 2022 e Errata da Instrução Normativa n°. 001/2022.
Instrução Normativa Nº012 - Dispõe sobre os procedimentos de matrícula, limites de alunos por turma, idades de ingresso, documentações e períodos de matrícula no Sistema Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2022.
Errata da Instrução Normativa Nº012 - Errata da Instrução Normativa nº 012, publicada no dia 14 de outubro de 2022, no Jornal Oficial nº 1459, página 01.
Instrução Normativa Nº013 - Aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2022, para a Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, mantidos pela Prefeitura Municipal de Ibiporã.
Instrução Normativa Nº014 - Estabelece normas para a distribuição de turmas, referentes ao ano letivo de 2022, na Rede Municipal de Educação Básica.
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