Resoluções CMAS - 2024

RESOLUÇÃO 001/2024 Aprova o Primeiro aditivo do Termo de Colaboração nº 02/2023 celebrado entre a OSC Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibipora – APADEVI e o Município de Ibiporã com recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
RESOLUÇÃO 002/2024 Aprova o Primeiro aditivo do Termo de Colaboração nº 01/2023 celebrado entre a OSC Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibipora – APADEVI e o Município de Ibiporã com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO 003/2024 Aprova retificação no Demonstrativo Físico Financeiro Suas Web 2021 – Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
RESOLUÇÃO 004/2024 Aprova Demonstrativo Físico Financeiro Suas Web 2022 – Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
RESOLUÇÃO 005/2024 Aprova o Primeiro aditivo do Termo de Colaboração nº 03/2023 celebrado entre a OSC Associação de Proteção à Maternidade Infância e Família – APMIF e o Município de Ibiporã com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO 006/2024 Aprova o primeiro aditivo do Termo de Fomento nº 01/2023 celebrado entre a OSC Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibipora – APASI e o Município de Ibiporã com recursos de Transferência Voluntária pelo Sistema SIGTV.
RESOLUÇÃO 007/2024 Aprova Plano de Aplicação de Transferência Voluntária – SIG TV no valor de R$ 50.000,00 para a Organização da Sociedade Civil – OSC Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiporã - APAE.
RESOLUÇÃO 008/2024 Aprova a Prestação de Contas Final do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 2º Semestre de 2023 – Incentivo COVID 2021.
RESOLUÇÃO 009/2024 Aprova a Prestação de Contas Final do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, de 01 de julho de 2023 a 31 de janeiro de 2024 - Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
RESOLUÇÃO 010/2024 Aprova a Prestação de Contas Final do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, de 01 de julho de 2023 a 31 de janeiro de 2024 – Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.
RESOLUÇÃO 011/2024 Aprova a Prestação de Contas Final do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, de 01 de julho de 2023 a 31 de janeiro de 2024 – Serviço de Abordagem Social para Pessoa em Situação de Rua.
RESOLUÇÃO 012/2024 Altera a Resolução 012/2019 - CMAS, que Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais do Município de Ibiporã - PR.
RESOLUÇÃO 013/2024 Aprova a proposta de Transferência Voluntária – SIG TV – nº 202418670009, no valor de R$ 200.000,00 para a Organização da Sociedade Civil – APADEVI - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE IBIPORÃ.
RESOLUÇÃO 014/2024 Aprova a Prestação de Contas e Reprogramação de recursos do PROCADSUAS 2023.
RESOLUÇÃO 015/2024 Aprova o Plano de Ação de 2024 para aplicação de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/SUASWEB-MDS.
RESOLUÇÃO 016/2024

Indefere o Protocolo 5694/2024 APAE Ibiporã – Em pedido de Aditivo de Prazo relativo ao uso de recursos oriundos da Emenda Parlamentar SIGTV – Termo de Fomento 002/2023.

RESOLUÇÃO 017/2024 Aprova a retificação de parecer referente ao demonstrativo físico financeiro, sistema Suas Web do exercício de 2021.
RESOLUÇÃO 018/2024 Aprova a alteração do Plano de Aplicação referente ao Termo de Colaboração nº005/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil -OSC Lar Padre Leone.
RESOLUÇÃO 019/2024 Aprova a alteração do Plano de Aplicação referente ao Termo de Fomento nº 003/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil - OSC Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais.
RESOLUÇÃO 020/2024 Aprova a alteração do Plano de Aplicação do Termo de Fomento nº 001/23, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil - OSC Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI.
RESOLUÇÃO 021/2024 Aprova a alteração do Plano de Aplicação do Termo de Fomento nº 003/23, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil - OSC Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI.
RESOLUÇÃO 022/2024 Aprova aditivode prazo referente ao Termo de Fomento nº003/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil -OSC Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais.
RESOLUÇÃO 023/2024 Aprova o Plano de Trabalho e de Aplicação da OSC, Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais - APADEVI.
RESOLUÇÃO 024/2024 Aprova Plano de Trabalho e aditivode prazo referente ao Termo de Colaboraçãonº005/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil -OSC Lar Padre Leone.
RESOLUÇÃO 025/2024 Retifica a resolução 003/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibiporã – CMAS, que aprovou a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS Incentivo Covid 2021, do pagamento até 30 de junho de 2022.
RESOLUÇÃO 026/2024 Aprovaalteração de destinação de micro-ônibus com acessibilidade relativo ao termo de doação nº 109/2022 parecer nº 6192/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGA para uso da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibiporã.
RESOLUÇÃO 027/2024 Aprova aditivo de prazo e de valor e Plano de Trabalho e Aplicação da Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI, referente a Termo de Colaboração nº 02/2022.
RESOLUÇÃO 028/2024 Aprova o Termo de Adesão e Plano de Ação 2025, referente à Deliberação nº 059/2023 – CEAS/PR, da unificação dos Pisos Paranaenses de Assistência Social.
RESOLUÇÃO 029/2024 Aprova Relatório de Monitoramento de Metas do Plano Municipal de Assistência Social -PMAS
RESOLUÇÃO 030/2024 Aprova o Demonstrativo Físico Financeiro Suas Web 2023 – Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RESOLUÇÃO 031/2024 Aprova calendário de reuniões ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social para o ano de 2025
RESOLUÇÃO 032/2024 Aprova o Segundo aditivo do Termo de Colaboração nº 02/2023 celebrado entre a OSCAssociação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibiporã– APADEVI e o Município de Ibiporã com recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
RESOLUÇÃO 033/2024 Aprova a alteração do Plano de Aplicação do Termo de Colaboração nº 02/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil -OSC Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI
RESOLUÇÃO 034/2024 Aprova o Segundo aditivo do Termo de Colaboração nº 01/2023 celebrado entre a OSCAssociação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibiporã– APADEVI e o Município de Ibiporã com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
RESOLUÇÃO 035/2024 Aprova o Segundo aditivo do Termo de Colaboração nº 03/2023 celebrado entre a OSCAs sociação de Proteção à Maternidade Infância e Família – APMIFe o Município de Ibiporã com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO 036/2024 Estabelece parâmetros para inscrição e renovação de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Ibiporã a partir de 2025. 

 


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