Resoluções CMAS - 2025

Resolução 001/2025 Criação da Comissão Temporária para organização da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Resolução Ad Referendum 002/2025 Aprova a proposição e disponibilidade em consulta pública do regimento da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Resolução 003/2025 Estabelece prazos e orientações para as pré-conferências no municipio de Ibiporã, em preparação para a 16ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Resolução 004/2025 Aprova Regimento da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Resolução 005/2025 Aprova a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, no período de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2024 – Incentivo de Proteção Social Básica e Benefício Eventual. 
Resolução 006/2025 Aprova a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistênica Social - FEAS, no período de 01/02/2024 a 31/12/2024 - do Piso Único de Assistência Social - PAS.
Resolução 007/2025 Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social, biênio 2023-2025.
Resolução 008/2025 Aprova processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil, biênio 2025 - 2027, do Conselho Municipal Da Assistência Social – CMAS e cria Comissão Temporária Eleitoral.
Resolução 009/2025 Aprova o Edital 001/2025 - CMAS, para o Processo Eleitoral dos membros da Sociedade Civil, biênio 2025-2027.
Resolução 010/2025 Aprova alteração de calendário de reuniões ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social para 2º semestre de 2025.
Resolução 011/2025 Aprova formulário de registro do processo das conferências municipais referente à 16ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Ibiporã.
Resolução 012/2025 Aprova a alteração do Plano de Aplicação referente ao Termo de Colaboração nº 005/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil - OSC Lar Padre Leone
Resolução 013/2025 Aprova o Termo de Adesão, Plano de Ação e Incentivo Financeiro do Programa Agente de Cidadania.
Resolução 014/2025 Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Transferência Voluntária – SIG TV – nº 202418670009 da Organização da Sociedade Civil – APADEVI – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE IBIPORÃ.  
Resolução 015/2025 Aprova Plano de Ação e Aplicação referente a Termo de Colaboração/Fomento celebrado entre a Organização da Sociedde Civil Lar Padre Leone e Fundo Nacionalde Assistência Social - FNAS.
Resolução 016/2025 Dispõe sobre a nova composição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistêmncia Social - CMAS.
Resolução 017/2025 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho de Assistência Social - CMAS.
Resolução 018/2025 Institui a Comissão de Elaboração e Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social.
Resolução 019/2025 Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o exercício de 2025.
Resolução 020/2025 Aprova a Prestação de Contas FINAL do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, Incentivo Aprimora CRAS e CREAS.
Resolução 021/2025 Aprova o Plano de Ação PROCAD SUAS - 2025.
Resolução 022/2025 Aprova o Primeiro aditivo de tempo do Termo de Colaboração nº 04/2024, oriundo de Transferência Voluntária – SIG TV – nº 202418670009  para a Organização da Sociedade Civil – APADEVI - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE IBIPORÃ.
Resolução 023/2025 Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Colaboração nº 02/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI.
Resolução 024/2025 Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Colaboração nº 03/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação de Proteção à Maternidade Infância e Família – APMIF.
Resolução 025/2025 Aprova Plano de Trabalho e Plano de Aplicação da Organização da Sociedade Civil – OSC Lar Padre Leone de Ibiporã.
Resolução 026/2025 Aprova o orçamento da politica municipal de Assistência Social para o exercício de 2026.
Resolução 027/2025 Aprova Plano de Ação e Aplicação referente a Termo de Colaboração celebrado entre OSC APASI e Fundo Municipal de Assistência Social. 
Resolução 028/2025 Aprova o Terceiro aditivo do Termo de Colaboração nº 01/2023 celebrado entre a OSC Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibiporã – APADEVI e o Município de Ibiporã com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Resolução 029/2025 Aprova o Terceiro aditivo do Termo de Colaboração nº 02/2023 celebrado entre a OSC Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibiporã – APADEVI e o Município de Ibiporã com recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

Resolução 030/2025

Aprova Termo de Adesão e Plano de Ação, referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS, recurso oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, para ano de 2026.
Resolução 031/2025 Aprova calendário de reuniões ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social para o ano de 2026.
Resolução 032/2025 Aprova o Relatório de Avaliação e Monitoramento das Metas do Plano Plurianual Municipal de Assistência Social – PPMAS, referente ao período de 2022 a 2025.
Resolução 033/2025 Aprova retificação do Plano de Ação e Aplicação referente a Termo de Colaboração celebrado entre Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
Rosulução 034/2025 Aprova Termo de Adesão e Plano de Ação, referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS, recurso oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, para ano de 2026 e dá outras providências.
Resolução 035/2025 Aprova Plano de Ação e Aplicação referente a Termo de Fomento celebrado entre Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI e Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Resolução 036/2025 Dispõe sobre a autorização para utilização do saldo de aplicação do Termo de Fomento nº 01/2023, oriundo de Transferência Voluntária – Emenda Parlamentar nº 28740009/2023, pela Organização da Sociedade Civil - OSC Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã - APASI.
Resolução 037/2025  
Rsolução 038/2025  

 


Arquivos

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01/12/2025 12:51 JOMI-2466-RESOLUCAO-27-28-e-29-2025.pdf Clique para baixar
01/12/2025 12:51 JOMI-2476-RESOLUCAO-30-31-e-32-2025.pdf Clique para baixar
01/12/2025 12:51 JOMI-2477-RESOLUCAO-33-2025.pdf Clique para baixar
22/12/2025 17:12 JOMI-2493-RESOLUCAO-34-2025.pdf Clique para baixar
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