| Resolução 001/2025 |
Criação da Comissão Temporária para organização da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
| Resolução Ad Referendum 002/2025 |
Aprova a proposição e disponibilidade em consulta pública do regimento da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
| Resolução 003/2025 |
Estabelece prazos e orientações para as pré-conferências no municipio de Ibiporã, em preparação para a 16ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
| Resolução 004/2025 |
Aprova Regimento da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
| Resolução 005/2025 |
Aprova a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, no período de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2024 – Incentivo de Proteção Social Básica e Benefício Eventual. |
| Resolução 006/2025 |
Aprova a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistênica Social - FEAS, no período de 01/02/2024 a 31/12/2024 - do Piso Único de Assistência Social - PAS. |
| Resolução 007/2025 |
Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social, biênio 2023-2025. |
| Resolução 008/2025 |
Aprova processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil, biênio 2025 - 2027, do Conselho Municipal Da Assistência Social – CMAS e cria Comissão Temporária Eleitoral. |
| Resolução 009/2025 |
Aprova o Edital 001/2025 - CMAS, para o Processo Eleitoral dos membros da Sociedade Civil, biênio 2025-2027. |
| Resolução 010/2025 |
Aprova alteração de calendário de reuniões ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social para 2º semestre de 2025. |
| Resolução 011/2025 |
Aprova formulário de registro do processo das conferências municipais referente à 16ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Ibiporã. |
| Resolução 012/2025 |
Aprova a alteração do Plano de Aplicação referente ao Termo de Colaboração nº 005/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil - OSC Lar Padre Leone |
| Resolução 013/2025 |
Aprova o Termo de Adesão, Plano de Ação e Incentivo Financeiro do Programa Agente de Cidadania. |
| Resolução 014/2025 |
Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Transferência Voluntária – SIG TV – nº 202418670009 da Organização da Sociedade Civil – APADEVI – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE IBIPORÃ. |
| Resolução 015/2025 |
Aprova Plano de Ação e Aplicação referente a Termo de Colaboração/Fomento celebrado entre a Organização da Sociedde Civil Lar Padre Leone e Fundo Nacionalde Assistência Social - FNAS. |
| Resolução 016/2025 |
Dispõe sobre a nova composição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistêmncia Social - CMAS. |
| Resolução 017/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho de Assistência Social - CMAS. |
| Resolução 018/2025 |
Institui a Comissão de Elaboração e Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social. |
| Resolução 019/2025 |
Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o exercício de 2025. |
| Resolução 020/2025 |
Aprova a Prestação de Contas FINAL do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, Incentivo Aprimora CRAS e CREAS. |
| Resolução 021/2025 |
Aprova o Plano de Ação PROCAD SUAS - 2025. |
| Resolução 022/2025 |
Aprova o Primeiro aditivo de tempo do Termo de Colaboração nº 04/2024, oriundo de Transferência Voluntária – SIG TV – nº 202418670009 para a Organização da Sociedade Civil – APADEVI - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE IBIPORÃ. |
| Resolução 023/2025 |
Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Colaboração nº 02/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI. |
| Resolução 024/2025 |
Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Colaboração nº 03/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação de Proteção à Maternidade Infância e Família – APMIF. |
| Resolução 025/2025 |
Aprova Plano de Trabalho e Plano de Aplicação da Organização da Sociedade Civil – OSC Lar Padre Leone de Ibiporã. |
| Resolução 026/2025 |
Aprova o orçamento da politica municipal de Assistência Social para o exercício de 2026. |
| Resolução 027/2025 |
Aprova Plano de Ação e Aplicação referente a Termo de Colaboração celebrado entre OSC APASI e Fundo Municipal de Assistência Social. |
| Resolução 028/2025 |
Aprova o Terceiro aditivo do Termo de Colaboração nº 01/2023 celebrado entre a OSC Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibiporã – APADEVI e o Município de Ibiporã com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. |
| Resolução 029/2025 |
Aprova o Terceiro aditivo do Termo de Colaboração nº 02/2023 celebrado entre a OSC Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibiporã – APADEVI e o Município de Ibiporã com recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. |
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Resolução 030/2025
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Aprova Termo de Adesão e Plano de Ação, referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS, recurso oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, para ano de 2026. |
| Resolução 031/2025 |
Aprova calendário de reuniões ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social para o ano de 2026. |
| Resolução 032/2025 |
Aprova o Relatório de Avaliação e Monitoramento das Metas do Plano Plurianual Municipal de Assistência Social – PPMAS, referente ao período de 2022 a 2025. |
| Resolução 033/2025 |
Aprova retificação do Plano de Ação e Aplicação referente a Termo de Colaboração celebrado entre Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. |
| Rosulução 034/2025 |
Aprova Termo de Adesão e Plano de Ação, referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS, recurso oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, para ano de 2026 e dá outras providências. |
| Resolução 035/2025 |
Aprova Plano de Ação e Aplicação referente a Termo de Fomento celebrado entre Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI e Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. |
| Resolução 036/2025 |
Dispõe sobre a autorização para utilização do saldo de aplicação do Termo de Fomento nº 01/2023, oriundo de Transferência Voluntária – Emenda Parlamentar nº 28740009/2023, pela Organização da Sociedade Civil - OSC Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã - APASI. |
| Resolução 037/2025 |
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| Rsolução 038/2025 |
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