Endereço: R. Márcia Figueiredo Alves Pereira, s/n - Ipê
Telefone: (43) 3178-8402
Coordenador: Marcelo André Aguilera

Lei Municipal nº 2206/2008 - Institui o novo Código de Posturas do Município de Ibiporã
Lei Municipal nº 2247/2008 - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Ibiporã
Decreto nº 402/2011 - Disciplina a concessão de Título de Aforamento Perpétuo de terrenos, construção de carneiras e jazigos, etc.
Decreto nº 431/2017 - Disciplina a concessão de Título de Aforamento Perpétuo de terrenos, construção de carneiras e jazigos, etc.
Edital nº 001/2022 - Notificação de exumação de sepultado no cemitério São Lucas
Decreto nº 022/2024 - Regulamenta a Concessão de Uso de Terreno, transferência de titularidade, construção e reforma de túmulos, etc.
Relatório de Atividades - Cemitério (2021-2024)
Edital de Chamamento nº 061/2025 - Notificação de responsáveis por sepulturas ou carneiras/túmulos/jazigos abandonados e/ou em estado de abandono, sem identificação e sem a visitação de familiares ou terceiros.