
A iniciativa integra o conjunto de ações de formação continuada do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
LEGISLAÇÃO:
PROCESSO DE SELEÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS, CONFORME ART. 21 DA PORTARIA Nº85, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 102, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (Página 3 do Jornal 2.412/2025)