Resoluções CMAS - 2026

Resolução 001/2026 Aprova alteração de calendário de reuniões ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social para o ano de 2026.
Resolução 002/2026 Aprova alteração da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Resolução 003/2026 Aprova o Terceiro aditivo do Termo de Colaboração nº 03/2023 celebrado entre a OSC APMIF com recursos oriundos do FMAS. 
Resolução 004/2026 Aprova alteração do Plano de Ação PROCAD SUAS - 2025.
Resolução 005/2026 Aprovação de Emenda Parlamentar - APASI e APADEVI.
Resolução 006/2026 Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, Anual - 2025 – Incentivo de Proteção Social Básica e Benefício Eventual.  
Resolução 007/2026 Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, Anual - 2025 – do Piso Único de Assistência Social – PAS.
Resolução 008/2026 Aprova alteração de calendário de reuniões ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social para o ano de 2026.
Resolução 009/2026 Aprova a alteração do Plano de Aplicação referente ao Termo de Colaboração nº 003/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil - OSC Lar Padre Leone.
Resolução 010/2026 Ratifica a Resolução nº 005/2026, aprova a atualização cadastral das OSC’s no CNEAS, aprova a emissão das declarações de inscrição das entidades com suas ofertas de serviços e reafirma a destinação da Emenda Parlamentar nº 202618670005.
Resolução 011/2026 Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Fomento nº 03/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI.
Resolução 012/2026 Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Fomento nº 04/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI.
Resolução 013/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinado à Organização da Sociedade Civil APADEVI – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibiporã.
Resolução 014/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinado à Organização da Sociedade Civil APASI– Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã.
Resolução 015/2026 Aprovação de emenda parlamentar 202650490001, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Ibiporã - FMAS.
Resolução 016/2026 Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o exercício de 2026.
Resolução 017/2026 Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Fomento nº 06/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a
Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI.
Resolução 018/2026 Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Fomento nº 04/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais – APADEVI
Resolução 019/2026 Aprova o Segundo aditivo de tempo do Termo de Colaboração nº 04/2024, oriundo de Transferência Voluntária – SIG TV – nº 202418670009  para a Organização da Sociedade Civil – APADEVI
Resolução 020/2026 Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Colaboração nº 05/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI.
Resolução 021/2026 Aprova primeiro aditivo de prazo e Plano de Trabalho e Aplicação da Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI, referente a Termo de Colaboração nº 05/2025.

Resolução 022/2026

Aprova Termo de Adesão e Plano de Ação, referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS, recurso oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, para ano de 2027.

 

 

 

Errata Errata à RESOLUÇÃO Nº 037/2025 - CMAS.
Errata Errata à RESOLUÇÃO N° 019/2026 - CMAS