| Resolução 001/2026 | Aprova alteração de calendário de reuniões ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social para o ano de 2026. |
| Resolução 002/2026 | Aprova alteração da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
| Resolução 003/2026 | Aprova o Terceiro aditivo do Termo de Colaboração nº 03/2023 celebrado entre a OSC APMIF com recursos oriundos do FMAS. |
| Resolução 004/2026 | Aprova alteração do Plano de Ação PROCAD SUAS - 2025. |
| Resolução 005/2026 | Aprovação de Emenda Parlamentar - APASI e APADEVI. |
| Resolução 006/2026 | Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, Anual - 2025 – Incentivo de Proteção Social Básica e Benefício Eventual. |
| Resolução 007/2026 | Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, Anual - 2025 – do Piso Único de Assistência Social – PAS. |
| Resolução 008/2026 | Aprova alteração de calendário de reuniões ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social para o ano de 2026. |
| Resolução 009/2026 | Aprova a alteração do Plano de Aplicação referente ao Termo de Colaboração nº 003/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil - OSC Lar Padre Leone. |
| Resolução 010/2026 | Ratifica a Resolução nº 005/2026, aprova a atualização cadastral das OSC’s no CNEAS, aprova a emissão das declarações de inscrição das entidades com suas ofertas de serviços e reafirma a destinação da Emenda Parlamentar nº 202618670005. |
| Resolução 011/2026 | Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Fomento nº 03/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI. |
| Resolução 012/2026 | Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Fomento nº 04/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI. |
| Resolução 013/2026 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinado à Organização da Sociedade Civil APADEVI – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibiporã. |
| Resolução 014/2026 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinado à Organização da Sociedade Civil APASI– Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã. |
| Resolução 015/2026 | Aprovação de emenda parlamentar 202650490001, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Ibiporã - FMAS. |
| Resolução 016/2026 | Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o exercício de 2026. |
| Resolução 017/2026 | Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Fomento nº 06/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI. |
| Resolução 018/2026 | Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Fomento nº 04/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais – APADEVI |
| Resolução 019/2026 | Aprova o Segundo aditivo de tempo do Termo de Colaboração nº 04/2024, oriundo de Transferência Voluntária – SIG TV – nº 202418670009 para a Organização da Sociedade Civil – APADEVI |
| Resolução 020/2026 | Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Colaboração nº 05/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI. |
| Resolução 021/2026 | Aprova primeiro aditivo de prazo e Plano de Trabalho e Aplicação da Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI, referente a Termo de Colaboração nº 05/2025. |
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Resolução 022/2026 |
Aprova Termo de Adesão e Plano de Ação, referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS, recurso oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, para ano de 2027. |
| Errata | Errata à RESOLUÇÃO Nº 037/2025 - CMAS. |
| Errata | Errata à RESOLUÇÃO N° 019/2026 - CMAS |