Resoluções CMDCA - 2026

Resolução 001/2026 Institui Comissão Temporária para organização da Semana de 18 de Maio e dá outras providências.
Resolução 002/2026 Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Comunicação, Articulação e Mobilização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiporã - CMDCA e dá outras providências.
Resolução 003/2026 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente aos recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, destinados ao Incentivo ao Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), referente ao exercício de 2025.
Resolução 004/2026 Aprova a prestação de contas, através de apresentação de relatório qualitativo e quantitativo referente ao 2º Bimestre de 2026, referente aos atendimentos e serviços ofertados à Criança e Adolescentes no município de Ibiporã.
Resolução 005/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Organização da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiporã. 
Resolução 006/2026 Aprova a prestação de contas, através de apresentação de relatório qualitativo e quantitativo referente ao 3º Bimestre de 2026, referente aos atendimentos e serviços ofertados à Criança e Adolescentes no município de Ibiporã.
Resolução 007/2026 Aprova a prestação de contas, através de apresentação de relatório qualitativo e quantitativo referente ao 4º Bimestre de 2026, referente aos atendimentos e serviços ofertados à Criança e Adolescentes no município de Ibiporã.
Resolução 008/2026 Aprova Processo nº 23052/2026 que apresenta documentos complementares que objetiva a validação de cursos de aprendizagem profissional por esse Conselho, para posterior oferta deste CIEE/PR, por meio do Programa de Socio Aprendizagem.

Resolução 009/2026

Aprova a prorrogação do prazo de execução da Deliberação nº 13/2024 – CEDCA/PR referente ao repasse de recurso para o aprimoramento das Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), até 31 de Dezembro de 2027.
Resolução 010/2026 Institui Comissão Temporária responsável pela organização e condução da Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ibiporã/PR.