01/01/2009 a 31/12/2009 |
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Recursos Recebidos |
Demonstrativo de receita de convênio do exercício de 2009 |
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01/01/2009 a 31/12/2009 |
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Recursos Recebidos |
Demonstrativo de receita de convênio do exercício de 2009 |
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01/01/2010 a 31/12/2013 |
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Planos Plurianuais (PPA) |
Lei 2318/2009 - Plano Plurianual |
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072/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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071/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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2.305/2009 |
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Leis |
Altera o artigo 14 da Lei nº 1.940/05, de 22/07/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus Dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios, |
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039/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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2009 |
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Legislação |
Dá nova redação a Lei Municipal n° 1989/2006, de 20 de janeiro de 2006, que instituiu o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ibiporã e dá outras providências. |
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069/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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065/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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066/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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067/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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062/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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061/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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Decreto No. 385-09 - Regulamenta Faltas e Atrasos |
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Regulamentos |
Regulamenta o limite de tolerância de atrasos/mês, nos termos do art. 157 e incisos da Lei N.º 2.236/2008, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, instituído pela Lei n°. 1.247/92 e dá outras providências. |
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Decreto No.384/09 - Regulamenta Serviços extraordinários |
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Regulamentos |
Regulamenta a realização de serviços extraordinários, e em conformidade com 60 e incisos da Lei Municipal No. 2.153/2008, de 26 de março de 2008, que trata do Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos e os artigos 213 a 217 da Lei Municipal No. 2236/2008, dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, instituído pela Lei n°. 1.247/92, e dá outras providências. |
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059/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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058/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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055/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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054/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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053/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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052/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição - cancelado |
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047/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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043/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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046/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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042/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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041/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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038/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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037/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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017/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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036/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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019/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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019/2009 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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01/01/2009 a 31/12/2009 |
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Leis Orçamentárias Anuais |
Lei 2243/2008 - Lei de Orçamento Anual |
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01/01/2009 - 31/12/2009 |
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Leis de Diretrizes Orçamentárias |
Lei 2199/2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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