Publicações Oficiais

Filtro

• Categoria: Leis
• Ano: 2007

Categoria QualquerANÁLISE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO AporteAposentadoria e pensãoAPOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDASAposentados e PensionistasArrecadaçãoAtas do Conselho Fiscal ATAS DOS CONSELHOSATOS ADMINISTRATIVOSAtos do CMPAtos do Comitê de InvestimentosAUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APRAutorização para aplicação e resgaste AVALIAÇÃO ATUARIALAvaliação de DesempenhoCALENDÁRIO DAS REUNIÕESCalendário de Pagamento Comitê de InvestimentosConselho de AdministraçãoConselho FiscalConsulta a CTC/RPPSCONTRATOSCredenciamentoCronogramaCronogramasDescrição de CargosDiretrizes da Política de InvestimentoEstágio ProbatórioEstatuto do MagistérioEstatuto do ServidorEstudo de Viabilidade Financeira e OrçamentáriaFormuláriosInstituto de PrevidênciaLaudo de avaliação dos imóveisLegislaçãoLegislação Sobre Emprego PúblicoLeisLeis de Diretrizes OrçamentáriasLeis Orçamentárias AnuaisPareceres do comitê de investimentoPareceres do Conselho FiscalPlano de Carreira do Servidor (PCCR)Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS)Planos Plurianuais (PPA)Política de InvestimentosPortaria STN 828PrefeituraProcesso EleitoralProgramação FinanceiraRecadastramento de Aposentados e Pensionistas Recursos RecebidosREGIMENTO INTERNORegulamentosRelação dos Imóveis Relatório das AplicaçõesRelatório de Gestão Fiscal (RGF)Relatório Resumidos (RREO)Relatórios de Gestão Fiscal(RGF)Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)Relatórios Resumidos(Lei 42320/64)Tabela de VencimentosTUDO SOBRE CORONAVÍRUS - COVID19

Ano Publicação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052001199219901202

Número

Descrição

Pesquisar

Categoria

• ANÁLISE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO 1
• Aporte 1
• Aposentadoria e pensão 7
• APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS 101
• Aposentados e Pensionistas 8
• Arrecadação 2
• Atas do Conselho Fiscal 68
• ATAS DOS CONSELHOS 141
• ATOS ADMINISTRATIVOS 707
• Atos do CMP 1
• Atos do Comitê de Investimentos 124
• AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR 1018
• Autorização para aplicação e resgaste 1
• AVALIAÇÃO ATUARIAL 11
• Avaliação de Desempenho 26
• CALENDÁRIO DAS REUNIÕES 2
• Calendário de Pagamento 1
• Comitê de Investimentos 2
• Conselho de Administração 2
• Conselho Fiscal 2
• Consulta a CTC/RPPS 382
• CONTRATOS 22
• Credenciamento 2
• Cronograma 8
• Cronogramas 3
• Descrição de Cargos 11
• Diretrizes da Política de Investimento 13
• Estágio Probatório 4
• Estatuto do Magistério 9
• Estatuto do Servidor 13
• Estudo de Viabilidade Financeira e Orçamentária 2
• Formulários 12
• Instituto de Previdência 10
• Laudo de avaliação dos imóveis 1
• Legislação 41
• Legislação Sobre Emprego Público 3
• Leis 41
• Leis de Diretrizes Orçamentárias 13
• Leis Orçamentárias Anuais 12
• Pareceres do comitê de investimento 22
• Pareceres do Conselho Fiscal 7
• Plano de Carreira do Servidor (PCCR) 18
• Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS) 1
• Planos Plurianuais (PPA) 5
• Política de Investimentos 2
• Portaria STN 828 1
• Prefeitura 11
• Processo Eleitoral 15
• Programação Financeira 2
• Recadastramento de Aposentados e Pensionistas 4
• Recursos Recebidos 4
• REGIMENTO INTERNO 3
• Regulamentos 52
• Relação dos Imóveis 1
• Relatório das Aplicações 104
• Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3
• Relatório Resumidos (RREO) 10
• Relatórios de Gestão Fiscal(RGF) 1
• Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64) 19
• Relatórios Resumidos(Lei 42320/64) 11
• Tabela de Vencimentos 52
• TUDO SOBRE CORONAVÍRUS - COVID19 7

Ano

• 2024 209
• 2023 229
• 2022 473
• 2021 360
• 2020 405
• 2019 298
• 2018 278
• 2017 274
• 2016 258
• 2015 36
• 2014 34
• 2013 69
• 2012 86
• 2011 41
• 2010 41
• 2009 35
• 2008 33
• 2007 5
• 2006 7
• 2005 4
• 2001 2
• 1992 4
• 1990 1
• 1202 1

Pesquisa Avançada

2.140/2007
Útilma alteração:
Categoria: Leis
Descrição: Altera a redação do artigo 14, da Lei nº 1.940/05 de 22/07/2005
Detalhes

2.056/2007
Útilma alteração:
Categoria: Leis
Descrição: Altera o artigo 14 da Lei nº 1.940/05, de 22/07/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus Dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios.
Detalhes