Instruções Normativas | Educação

                                                     INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2021

Instrução Normativa nº 001
 - Calendário escolar do ano letivo de 2021.

Instrução Normativa nº 002 - Distribuição de turmas 2021. 

Instrução Normativa nº 003 - Dispõe sobre a inserção de recursos audiovisuais, bem como atividades não presenciais à metodologia de ensino adotada pela Secretaria Municipal de Educação para o desenvolvimento dos conteúdos curriculares do ano de 2021 e sobre a atuação dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

Instrução Normativa nº 004 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19, na rede municipal de ensino.

Instrução Normativa nº 005 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19, na rede municipal de ensino. 

Instrução Normativa nº006 - Determina procedimentos administrativos para a realização de atividades de Home Office de alguns servidores da Secretaria Municipal de Educação do município.

Instrução Normativa nº 007 -  Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2021.                                                                                                                                                                                                                          
Instrução Normativa nº008 Estabelece normas para a ocupação de vagas efetivas, pedidos de remoção de docentes e abertura de novas unidades educacionais, referentes ao ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Educação.

Instrução Normativa nº009Orientações para preenchimento de fichas de hora-atividades no contexto da Pandemia do ano de 2021.

Instrução Normativa nº010 - Reorganiza os Calendários Escolares para o ano letivo de 2021, para Educação Infantil, Ensino Fundamental - series iniciais e Educação de Jovens e Adultos.

Instrução Normativa nº010 - Errata

Instrução Normativa nº011 -  Orientações sobre as férias de julho de 2021 e Errata da Instrução Normativa n°. 001/2021.

Instrução Normativa nº012 - Dispõe sobre os procedimentos de matrícula, limites de alunos por turma, idades de ingresso, documentações e períodos de matrícula no Sistema Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2022.

Instrução Normativa nº012 - Errata da Instrução Normativa nº 012, publicada no dia 14 de outubro de 2021, no Jornal Oficial nº 1459, página 01.

Instrução Normativa nº013 -  Aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2022, para a Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, mantidos pela Prefeitura Municipal de Ibiporã.

Instrução Normativa nº014 -  Estabelece normas para a distribuição de turmas, referentes ao ano letivo de 2022, na Rede Municipal de Educação Básica.

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2022

Instrução Normativa nº001/2022 - Estabelece diretrizes para a operacionalização do Programa de Erradicação do Abandono e da Evasão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ibiporã e dá outras providências.

Instrução Normativa nº002/2022 - Orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas, avaliações bimestrais, de Recuperação e Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar Municipal, bem como o reforço e recuperação aos alunos rede municipal de Educação de Ibiporã e dá outras providências.

Instrução Normativa nº003/2022 - Dispõe sobre a reestruturação/elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para as etapas  da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nas instituições de ensino municipais, a partir das Deliberações nº 02/2018 e 03/2018 - CP/CEE/PR, Parecer  01/2019 - CP/CEE/PR e da Instrução nº04/2019 - DEDUC/DPGESEED.

Instrução Normativa nº004/2022 - Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2022.

Instrução Normativa nº 005/2022 - Revoga a Instrução Normativa Nº 008/21 e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 009/2022 - Altera o expediente das instituições de ensino públicas municipais, nos dias e jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022.

Instrução Normativa nº 010/2022 - Calendário do ano letivo de 2023.

Instrução Normativa nº 13/2022 - Determina medidas de cumprimento do servidor municipal que perdeu o direito às férias no ano de 2022, na Rede Municipal de Ensino de Ibiporã.