Instruções Normativas | Educação

                                                     INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2021

Instrução Normativa Nº 001 - Calendário escolar do ano letivo de 2021.

Instrução Normativa Nº 002 - Distribuição de turmas 2021. 

Instrução Normativa Nº 003 - Dispõe sobre a inserção de recursos audiovisuais, bem como atividades não presenciais à metodologia de ensino adotada pela Secretaria Municipal de Educação para o desenvolvimento dos conteúdos curriculares do ano de 2021 e sobre a atuação dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

Instrução Normativa Nº 004 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19, na rede municipal de ensino.

Instrução Normativa Nº 005 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19, na rede municipal de ensino. 

Instrução Normativa Nº006 - Determina procedimentos administrativos para a realização de atividades de Home Office de alguns servidores da Secretaria Municipal de Educação do município.

Instrução Normativa Nº 007 -  Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2021.                                                                                                                                                                                                                          
Instrução Normativa Nº008 -  Estabelece normas para a ocupação de vagas efetivas, pedidos de remoção de docentes e abertura de novas unidades educacionais, referentes ao ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Educação.

Instrução Normativa Nº009 - Orientações para preenchimento de fichas de hora-atividades no contexto da Pandemia do ano de 2021.

Instrução Normativa Nº010 - Reorganiza os Calendários Escolares para o ano letivo de 2021, para Educação Infantil, Ensino Fundamental - series iniciais e Educação de Jovens e Adultos.

Instrução Normativa Nº010 - Errata

Instrução Normativa Nº011 -  Orientações sobre as férias de julho de 2021 e Errata da Instrução Normativa n°. 001/2021.

Instrução Normativa Nº012 - Dispõe sobre os procedimentos de matrícula, limites de alunos por turma, idades de ingresso, documentações e períodos de matrícula no Sistema Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2022.

Errata da Instrução Normativa Nº012 - Errata da Instrução Normativa nº 012, publicada no dia 14 de outubro de 2021, no Jornal Oficial nº 1459, página 01.

Instrução Normativa Nº013 -  Aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2022, para a Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, mantidos pela Prefeitura Municipal de Ibiporã.

Instrução Normativa Nº014 -  Estabelece normas para a distribuição de turmas, referentes ao ano letivo de 2022, na Rede Municipal de Educação Básica.

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2022

Instrução Normativa Nº001/2022 - Estabelece diretrizes para a operacionalização do Programa de Erradicação do Abandono e da Evasão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ibiporã e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº002/2022 - Orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas, avaliações bimestrais, de Recuperação e Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar Municipal, bem como o reforço e recuperação aos alunos rede municipal de Educação de Ibiporã e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº003/2022 - Dispõe sobre a reestruturação/elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para as etapas  da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nas instituições de ensino municipais, a partir das Deliberações nº 02/2018 e 03/2018 - CP/CEE/PR, Parecer  01/2019 - CP/CEE/PR e da Instrução nº04/2019 - DEDUC/DPGESEED.

Instrução Normativa Nº004/2022 - Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2022.

Instrução Normativa Nº 005/2022 - Revoga a Instrução Normativa Nº 008/21 e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 006/2022 -   Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2022. 

Instrução Normativa Nº 007/2022 - Retifica a Instrução Normativa Nº06/2022 de 01 de junho de 2022 que estabelece normas para preenchimento do livro registro de classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2022.

Instrução Normativa  Nº 008/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de matrícula, limites de alunos por turma, idades de ingresso, documentações e períodos de matrícula no Sistema Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2023.

Instrução Normativa Nº 009/2022 - Altera o expediente das instituições de ensino públicas municipais, nos dias e jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022.

Instrução Normativa Nº 010/2022 - Aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2023, para a Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA), mantidos pela Prefeitura Municipal de Ibiporã.

Instrução Normativa Nº 011/2022 - Estabelece diretrizes para a operacionalização do Programa de Erradicação do Abandono e da Evasão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ibiporã e dá outras providências

Instrução Normativa Nº 012/2022 - Estabelece normas para a distribuição de turmas, referentes ao ano letivo de 2023, na Rede Municipal de Educação Básica. 

Errata da Instrução Normativa Nº 12/2022 - Errata da Instrução Normativa Nº 12/2022 de 02 de dezembro de 2022, publicada no dia 02 de dezembro de 2022, no Jornal Oficial nº 1.737, Ano X, páginas 4 a 15.

Instrução Normativa Nº 13/2022 - Determina medidas de cumprimento do servidor municipal que perdeu o direito às férias no ano de 2022, na Rede Municipal de Ensino de Ibiporã.

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2023

Instrução Normativa Nº 001/2023 - Orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas, avaliações bimestrais, de Recuperação e Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar Municipal, bem como o reforço e recuperação aos alunos rede municipal de Educação de Ibiporã e dá outras providências.

Errata da Instrução Normativa Nº 001/2023 - Orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas, avaliações bimestrais, de Recuperação e Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar Municipal. 

Instrução Normativa Nº 002/2023 - Estipula normas para a utilização de transporte escolar mantido pela Prefeitura do Município de Ibiporã.

Errata da Instrução Normativa Nº 002/223 -  Estipula normas para a utilização de transporte escolar mantido pela Prefeitura do Município de Ibiporã, publicada no dia 27 de fevereiro de 2023, no Jornal Oficial n° 1.793, Ano X, página 3 a 6.

Instrução Normativa Nº 003/2023 -  Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2023.

Errata da Instrução Normativa Nº 003/2023 -  Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2023, publicada no dia 09 de março de 2023, no Jornal Oficial n° 1.801, Ano X, página 3 a 6.

Instrução Normativa Nº 004/2023 -  Instrui a elaboração de ações e estratégias integradas entre o Estado do Paraná e o Município de Ibiporã para o processo de transição do 5º ano para o 6º ano do Ensino Fundamental. 

Instrução Normativa Nº 005/2023 - Estabelece protocolos básicos e procedimentos de operação, proteção e segurança frente a situações de crises em ambiente escolar; e Institui Comitês de Segurança Escolar para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino de Ibiporã.

Instrução Normativa Nº 006/2023 - Estabelece diretrizes a serem observadas pelas unidades educacionais da rede municipal de ensino para o desenvolvimento de ações que visem a facilitar a adaptação e assegurar a continuidade da aprendizagem dos estudantes durante os períodos de transição entre as etapas do final da Educação Infantil e seu ingresso no Ensino Fundamental I.

Instrução Normativa Nº 007/2023 - Estabelece os critérios para o encaminhamento de alunos de 4 meses à 3 anos e 11 meses de idade, que serão atendidos de forma temporária em vagas adquiridas em caráter temporário em entidades educacionais privadas devidamente credenciadas e dá outras providências. 

Instrução Normativa Nº 008/2023 - Instrui sobre as alterações do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Regimento Interno das Instituições Públicas de Ensino e as demais instituições particulares que ofertam a etapa da Educação Infantil no Município de Ibiporã-Pr. 

Instrução Normativa Nº 009/2023 - Instrui sobre as ações e estratégias para o monitoramento do Plano Municipal de Educação de Ibiporã.

Instrução Normativa Nº 010/2023 -  Transporte Escolar - Padrões De Segurança, Acessibilidade e Conforto

Instrução Normativa Nº 011/2023 -  Dispõe sobre os procedimentos de matrícula, limites de alunos por turma, idades de ingresso, documentações e períodos de matrícula no Sistema Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2024.

Instrução Normativa Nº 012/2023 - Data da aprovação em Conselho 01/11/2023 - Parecer Nº 027/2023

Instrução Normativa Nº 013/2023 - Institui o Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal - IDEM e o Levantamento Sócio Economico e Tecnológico da Rede Municipal de Educação - LESETE, e dá outras

providéncias. 

Instrução Normativa N° 014/2023 - Estabelece normas para a distribuição de turmas, referentes ao ano letivo de 2024, na Rede Municipal de Educação Básica. Publicado no Jornal Oficial do Município de Ibiporã 23 de Novembro de 2023

 

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