Instruções Normativas | Controladoria


  INSTRUÇÕES NORMATIVAS  
 

INSTRUÇÃO 001/2023 | Dispõe sobre as rotinas para responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e seus responsáveis legais pela prática de atos contra a administração pública e dá outras providências.

INSTRUÇÃO 001/2022 | Dispõe sobre as rotinas para execução de despesa a serem adotadas pelos orgãos do Poder Executivo Municipal na Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO 001/2021 | Dispõe sobre o procedimento administrativo de Medição de Encerramento relativo aos contratos de obras ou serviços de engenharia sem a finalização do objeto, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.

INSTRUÇÃO 001/2016 | Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem observados no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do município de Ibiporã-PR.

INSTRUÇÃO 003/2014 | Altera o dispositivos contidos na Instrução Normativa nº 001/2014, que trata das normas para Acompanhamento e Fiscalização de Obras Públicas, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.

INSTRUÇÃO 002/2014 | Dispõe sobre as rotinas para a gestão dos contratos administrativos firmados pela Administração Pública no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal na Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO 001/2014 | Dispõe sobre as normas para Acompanhamento e Fiscalização de Obras Públicas, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.

INSTRUÇÃO 002/2013 | Dispõe sobre as rotinas para execução de despesa a serem adotadas pelos órgãos do Poder Executivo Municipal na Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO 001/2010 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados quanto ao Controle de Frotas e envio de informações sobre gastos com combustíveis, lubrificantes, manutenção e reparos dos veículos oficiais, à Controladoria do Município.

INSTRUÇÃO 002/2008 | Aprova a Instrução das Atribuições do Fiscal de Contrato.

INSTRUÇÃO 001/2008 | Aprova a Instrução Técninca, que estabelece normas de Administração do Patrimônio Público.