Publicações Oficiais

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Portaria N°60/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Conceder a Pensão Vitalícia, para o Senhor José Sebastião de Arruda pelo falecimento de sua cônjuge a servidora Mirela Lopes de Arruda falecida em 22/09/2020.
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Portaria N°59/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Prorrogar o mandato dos membros do Conselho de Administração e Fiscal.
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04 Aditivo - Contrato nº 002/2016
CONTRATOS
Prorrogar a vigência do contrato para o dia 20/07/2021.
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03 Aditivo - Contrato nº 002/2016
CONTRATOS
Prorrogar a vigência do contrato para o dia 21/07/2020.
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SETEMBRO/2020
Relatório das Aplicações
Relatório Analítico dos Investimentos em setembro e 3º trimestre de 2020.
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Ata de Reunião do Comitê de Investimento
Atos do Comitê de Investimentos
Ata de Reunião do Comitê de Investimento
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Portaria N°58/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Suspender por período indeterminado a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionista.
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Portaria N°57/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Retificar a Portaria nº 051.
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Portaria N°56/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
CESSAR, o pagamento do beneficio de aposentadoria cocedida ao segurado Sr. Luiz Aparecido Dias, Falecido em 30 de junho de 2020.
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Portaria N°55/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente Por Tempo de Contribuição e Idade, a pedido com proventos integrais, a servidora Ivone Jacinto de Barros Ishiy
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Portaria N°54/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Conceder a Pensão Vitalícia, para a Senhora Geny Farias Perez pelo falecimento de seu cônjuge inativo Guilherme Perez, falecido em 22/08/2020
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Portaria N°53/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente Por Tempo de Contribuição e Idade, a pedido com proventos integrais, a servidora Ivanete Cavalheiro Da Silva
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Portaria N°52/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente Por Idade Com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora Edinalva Costa de Souza
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Portaria N°51/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente Por Tempo de Contribuição e Idade, a pedido com proventos integrais, o servidor Donizeti Aparecido
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Portaria N°50/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Conceder Aposentadoria Especial (voluntariamente por tempo de contribuição e idade), a pedido com proventos integrais, a servidora Rozana Antiguro
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Portaria N°49/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Conceder Aposentadoria Especial (voluntariamente por tempo de contribuição e idade), a pedido com proventos integrais, a servidora Rozana Antiguro
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Portaria N°048/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente Por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora Edvanir Rolim de Campos
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Portaria N°47/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Suspender por 60 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionista
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Portaria N°46/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente Por Tempo de Contribuição e Idade, a pedido com proventos integrais, a servidora Suely de Lourdes Da Costa
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Portaria N°45/2020
ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente Por Tempo de Contribuição e Idade, a pedido com proventos integrais, a servidora Marcia Leiko Suguimoto Gaspar
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Lei nº 3067/2020
Legislação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.809 de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibiporã – RPPS, suas alterações e dá outras providencias.
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Lei nº 3068/2020
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236, de 10 de Dezembro de 2008 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, e dá outras providências
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Decreto nº 390/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 389/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Decreto nº 388/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 300/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 299/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Decreto nº 315/2020
Tabela de Vencimentos
Retifica a revisão das tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, do Decreto nº.298 de 20 de julho de 2020, Anexo V - fls 33 a fls 43, publicado no Jornal Oficial do Município em e dá outras providências.
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Decreto nº 298/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 205/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 204/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Decreto nº 203/2020
Tabela de Vencimentos
Súmula: Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 136/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 135/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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088/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Recursos Financeiros
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02 Aditivo - Contrato nº 002/2016
CONTRATOS
Prorrogar a vigência do contrato para o dia 21/07/2019.
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04 Aditivo - Contrato nº 002/2015
CONTRATOS
Prorrogar a vigência do contrato para o dia 24/09/2020.
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03 Aditivo - Contrato nº 002/2015
CONTRATOS
Prorrogar a vigência do contrato para o dia 24/09/2019.
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096/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Recursos Financeiros
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095/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de Recursos Financeiros
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