Publicações Oficiais

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Decreto No. 663/2015 - Reajuste das Tabelas -Emprego Público
Tabela de Vencimentos
as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006
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Tabela de Vencimentos - Anexos do Decreto No. 661/15
Tabela de Vencimentos
Anexos do Decreto No. 661/2015 - Atualização das Tabelas de Vencimentos -servidor Lei No. 2.522/11
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Ata do Comitê de Investimentos
Atos do Comitê de Investimentos
Ata da reunião do Comitê de Investimentos que trata sobre as aplicações de recursos financeiros do FAP relativo as contribuições previdenciárias do mês de Setembro de 2015 no valor de R$ 756.369,96 - onde sugerem para aplicação em Fundo de Investimentos IRFM-1.
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02/2015
CONTRATOS
Prestação de serviços de assessoria e consultoria de carteira de investimentos.
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026/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Ata do Comitê
Atos do Comitê de Investimentos
Ata de reunião do Comitê de Investimentos que decide sobre a aplicação dos recursos oriundos de contribuição previdenciária do mês de Agosto de 2015 no valor de R$702.228,50, a ser aplicado tudo no Fundo de Investimentos em IRF-M1 fundo este que investe em títulos públicos de curto prazo, cuja a remuneração está atrelada a taxa SELIC e que nesse momento de instabilidade é a mais segura.
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01/2015
CONTRATOS
Outorga em regime de concessão de uso de forma onerosa do imóvel, com área de 2.970,38m², localizado na Área Verde I, subdivisão da área verde, do Conjunto Habitacional Dorival Eloy Bruschi, contendo construção em alvenaria com 921,23 m², na cidade de Ibiporã – PR, para fins de instalação de pessoa jurídica com atividade comercial no ramo supermercadista.
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Ata do Comitê
Atos do Comitê de Investimentos
Ata de reunião do Comitê de Investimentos que decide sobre a aplicação dos recursos oriundos de contribuição previdenciária do mês de Julho de 2015 no valor de R$ 688.318,20, a ser aplicado 60% dos novos recursos em IRF-M1 - 30%; 30% EM ima-b E 10% em IMA-B5.
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DECRETO Nº 689/2012
Estágio Probatório
Regulamenta a avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores efetivos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
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DECRETO Nº 690/2012
Estágio Probatório
Regulamenta a avaliação de desempenho no estágio probatório dos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
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ATA do Comitê de Investimentos
Atos do Comitê de Investimentos
Dispõe sobre a análise em quais Fundos de Investimentos será aplicado os recursos previdenciários referente a competência de Junho de 2015, que será recolhido no dia 20/07/2015 e dá outras providências.
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Decreto No.450/15 - Revisa tabela de vencimentos - Lei 2.522/14
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 2.760, de 20 de Março de 2015, e dá outras providências.
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Decreto No. 451/15 - Revisa Tabela de Vencimentos Magistério
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.761, de 20 de Março de 2015, e dá outras providências.
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Decreto No. 452/15 - Tabela de vencimentos -Emprego Público
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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ATA do Comitê de Investimentos
Atos do Comitê de Investimentos
Ata de Reunião do Comitê de Investimentos que decide sobre as aplicações dos Recursos Financeiros referente as contribuições do mês de Junho de 2015.
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Lei Municipal No. 2.770/2015
Leis
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios dos Servidores do Município de Ibiporã, com base na reavaliação atuarial para o exercício de 2015
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Ata de Reunião do Conselho Municipal de Previdência
Atos do CMP
Decisão quanto as aplicações dos recursos financeiros relativo as contribuições previdenciárias do mês de abril de 2015 e outros assuntos pertinentes ao FAPB.
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ATA do Comitê de Investimentos
Atos do Comitê de Investimentos
Ata do Comitê de Investimentos que sugere aplicações dos recursos financeiros do FAPB referente ao mês de abril/2015 em Fundos de Investimentos.
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Decreto No. 306/2015 -Revisa tabela de Vencimentos
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 2.760, de 20 de Março de 2015, e dá outras providências.
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Decreto No. 307/2015 - Revisa tabela de vencimentos Magistério
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.761, de 20 de Março de 2015, e dá outras providências.
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Decreto No. 308/2015 - tabela de salários -Emprego Público
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Lei No.2.760/2015 - Revisão geral Anual
Legislação
Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos servidores públicos e agentes políticos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e do Poder Legislativo do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.761/2015 - Revisão Geral Anual Magistério
Legislação
Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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POLITICA DE INVESTIMENTOS
Diretrizes da Política de Investimento
Atendendo à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, o FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFICIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, apresenta sua Política de Investimentos para o exercício de 2014, aprovada por seu órgão superior competente
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Lei nº 2745/2014
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e nº 2.236, de 10 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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Lei nº 2745/2014
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e nº 2.236, de 10 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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Politica de Investimento
Diretrizes da Política de Investimento
A Política de Investimentos do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, tem como objetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários do regime, visando atingir a meta atuarial definida para garantir a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro e atuarial, tendo sempre presentes os princípios da boa governança, da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência.
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013/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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011/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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012/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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010/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Lei Municipal No. 2.730/2014
Leis
Altera dispositivos da Lei Municipal No. 2.656/2013, de 29/11/2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Conforme Portaria do Ministério da Previdência Social No. 402, de 10/11/2001/, alterada pelas Portarias No. 83, de 18/03/2009, 230 de 28/08/2009 e 298 de 17/11/2009 e da outras providências.
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008/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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007/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Lei Municipal No. 2.718/14
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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Decreto No. 379/2014 - Regulamenta e Altera Descrição de Cargos
Descrição de Cargos
Regulamenta e Altera as Atribuições e Requisitos de Cargos Efetivos da Administração Pública Direta, e dá outras providencias.
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006/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Lei Municipal No. 2.700/2014
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236, de 10 de Dezembro de 2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, artigo 17 e incisos e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.700/2014
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, artigo 36 e incisos.
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Decreto No. 254/2014 - estabelece descrição

Descrição de Cargos
Estabelece a descrição das atribuições e requisitos dos cargos de provimento efetivo de: Cuidador Social, Técnico em Edificações, Agente Municipal de Trânsito, Terapeuta Ocupacional, Advogado, profissional Acunputurista e Educador Físico da Saúde.
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