Publicações Oficiais

Categoria

Ano

004/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

227/2014 - Adicional de Incentivo de Mérito
Regulamentos
Regulamenta o adicional de incentivo de mérito aos profissionais do magistério.
Detalhes

Decreto No. 228/2014 - Licença para Estudos
Regulamentos
Regulamenta a licença remunerada para freqüência em cursos de aperfeiçoamento profissional ou elaboração de trabalho de pesquisa na área da educação.
Detalhes

Decreto No. 228/2014 - Adicional de Capacitação
Regulamentos
Regulamenta o adicional de capacitação aos servidores públicos do Município de Ibiporã.
Detalhes

Decreto No. 229/2014 - Adicional de Capacitação
Regulamentos
Regulamenta o adicional de capacitação aos servidores públicos do Município de Ibiporã.
Detalhes

003/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Lei Municipal No. 2.685/2014
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236, de 10 de Dezembro de 2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, artigo No. 23, insere os artigos 23-A a 23-J e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.685/2013
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, artigos 24 e incisos.
Detalhes

Decreto No.161/2014
Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.679/2014, datada de 26/03/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Anexo IV do Decreto 161/2014
Regulamentos
Tabelas de vencimentos - Lei 2.522/11
Detalhes

Decreto No.163/2014
Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.680/2014, datada de 26/03/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Anexo III ao VIII do decreto No. 163/2014
Regulamentos
tabela de vencimentos - Lei Municipal No. 2.432/2010
Detalhes

Decreto No. 162/2014 - tabela emprego público
Regulamentos
Corrige a Tabela de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal No. 2.052/2006, de 22 de dezembro de 2006, e suas alterações e dá outras providências.
Detalhes

Lei No. 2.680/14 - reajuste do pessoal do Magistério
Legislação
Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Lei No. 2.679/14 - Concede Reajuste

Legislação
Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos e agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Município de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

002/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

2.667/13 - Altera dispositivos do Estatuto do Servidor
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236/08, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, instituído pela Lei n° 1.247/92, e suas alterações e dá outras providências.
Detalhes

Anexo do DECRETO N.º 500/13
Descrição de Cargos
Atribuição de cargos efetivos
Detalhes

DECRETO Nº 1.594/2008
Descrição de Cargos
Atribuição de cargos do magistério
Detalhes

DECRETO Nº 258/2011
Descrição de Cargos
Descrição de cargos
Detalhes

DECRETO Nº 500/2013 -

Descrição de Cargos
Manual das atribuições de cargos
Detalhes

Lei Municipal No. 2.665-2013
Estatuto do Magistério
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.432/2010– Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.664/2013
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522/11, de 22 de dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã,com alterações emanadas pelas Leis N°s. 2.535/12 e 2.601/13 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.656/2013

Leis
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme Portaria do Ministério da Previdência Social nº 402, de 10 de dezembro de 2008, alterada pelas Portarias 83 de 18/03/2009, 230 de 28/08/2009 e 298 de 17/11/2009 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.661-2013
Legislação Sobre Emprego Público
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.299/09, de 07 de outubro de 2009, que instituiu o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.662-2013
Legislação Sobre Emprego Público
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.303/09, de 14 de outubro de 2009, que institui a Estratégia Saúde da Família - ESF, Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF e Vigilância em Saúde no Município de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

29/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.655/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 916.840,00
Detalhes

29/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.659/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 29.500,00
Detalhes

29/11/2013 a 28/02/2014
Prefeitura
Lei 2.663/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 241.577,89
Detalhes

29/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.666/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 5.000,00
Detalhes

174/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

27/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.654/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 300.000,00
Detalhes

05/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.651/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 912.000,00
Detalhes

172/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

173/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Reajuste das tabelas de Vencimentos

Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.610/13, datada de 23/05/2013 e dá outras providências.
Detalhes

decreto No. 459/2013 - Regulamenta Diária e Adiantamentos de Viagem
Regulamentos
Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Adiantamentos, para despesas de viagens da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Ibiporã.
Detalhes

171/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

170/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

169/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes