01/01/2012 a 31/12/2012 |
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Programação Financeira |
Decreto 26/2012 - Programação Financeira |
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01/01/2012 a 31/12/2012 |
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Cronogramas |
Decreto 26/2012 - Cronograma Prefeitura de Ibiporã |
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Decreto No. 019/2012 - Regulamenta Gratificação de Comissão |
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Regulamentos |
Dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação de Comissão de Natureza Técnico Administrativo, nos termos da Lei Municipal No. 2.236/2008, artigos 188 a 192 e da Lei Municipal No. 2.522/2011, artigo 65 e dá outras providências. |
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Decreto No. 0020/2012 - Regulamenta gratificação por encargos especiais |
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Regulamentos |
Dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação por exercício de encargos especiais o seu funcionamento, nos termos do artigo 65 da Lei Municipal No. 2.522/2011, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
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Decreto No. 015-2012 - Reajuste de Tabelas |
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Legislação |
Concede Reajuste nas Tabelas de Vencimentos - conforme Lei Municipal No. 2.513/2012. |
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ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL No. 2.522/2011. |
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Legislação |
TABELAS DE VENCIMENTOS - ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL No. 2.522/2011. |
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123/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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01/01/2012 a 31/12/2012 |
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Leis Orçamentárias Anuais |
Lei 2.505/2011 - Lei de Orçamento Anual |
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130/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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131/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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128/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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129/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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Lei Municipal No. 2.522/2011 |
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Plano de Carreira do Servidor (PCCR) |
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã e dá outras providências. |
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Lei Municipal No. 2.497/2011 |
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Estatuto do Magistério |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.432/10,de 22 de dezembro de 2010, com alterações emanadas pelas Leis nº 2.435/11, de 28 de fevereiro de 2011 e n° 2.467/11, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, e dá outras providências |
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126/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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127/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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124/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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123/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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123/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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123/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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122/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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01/01/2012 a 31/12/2012 |
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Leis de Diretrizes Orçamentárias |
Lei 2.478/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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121/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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Lei Municipal No. 2.467/2011 |
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Estatuto do Magistério |
Altera a redação dos artigos 94 e 106, os anexos IV, V, VII e VIII da Lei Municipal nº 2.432/2010, de 30 de dezembro de 2010,e dá outras providências. |
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120/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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111-2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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2009 / 2012 |
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Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS) |
Lei Municipal que implanta o Programa Municipal de Residuos Solidos |
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114/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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119/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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113/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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Lei Municipal No. 2.441/2011 |
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Estatuto do Servidor |
Introduz alterações na Lei No. 2.236/2008 |
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118/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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117/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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115/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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112/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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110/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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26/01/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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108/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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109/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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107/2011 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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