Publicações Oficiais

Categoria

Ano

Lei Municipal No. 2.592/2013
Leis
Altera dispositivos da Lei nº 1.940/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Própriode Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios, instituído pela Lei n.º 1.248/92 e dá outras providências.
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163/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

162/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

12/03/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
LEI 2.590/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

11/03/2013 a 31/12/2013
Planos Plurianuais (PPA)
LEI 2.589/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

161/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

159/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Decreto No. 062/2013 - regulamenta Licença Prêmio em pecúnia
Regulamentos
Regulamenta a conversão em pecúnia da Licença a Título de Prêmio Assiduidade, nos termos do art. 134, parágrafo 2º da Lei nº 2.236/2008, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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01/11/2012 a 31/12/2012
Relatório Resumidos (RREO)
Relatório Resumidos (RREO) - 6° BIMESTRE
Detalhes

01/06/2012 a 31/12/2012
Relatório Resumidos (RREO)
Relatório Resumidos (RREO) - 2° SEMESTRE
Detalhes

02/01/2012 a 31/12/2012
Relatório Resumidos (RREO)
Relatório Resumidos (RREO) - ANUAL
Detalhes

01/12/2012 a 31/12/2012
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - DEZEMBRO 2012
Detalhes

01/06/2012 a 31/12/2012
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Relatório Resumidos (RGF) - 2° SEMESTRE
Detalhes

02/01/2013 a 31/12/2013
Programação Financeira
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA 2013
Detalhes

02/01/2013 a 31/12/2013
Cronogramas
CRONOGRAMA FINANCEIRO DA PREFEITURA DE IBIPORÃ PARA 2013
Detalhes

02/01/2013 a 31/12/2013
Cronogramas
CRONOGRAMA FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARA 2013
Detalhes

158/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

157/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

155/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

156/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

01/01/2013 a 31/12/2013
Leis Orçamentárias Anuais
Lei 2.588/2012 - Lei de Orçamento Anual
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01/01/2013 a 31/12/2013
Planos Plurianuais (PPA)
Lei 2.587/2012 - Plano Plurianual
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Lei Municipal No. 2.583/12
Leis
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundas de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao RPPS.
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Decreto No. 707/2012
Regulamentos
Regulamenta a concessão de horário especial ao servidor estudante, conforme disposto no artigo 64 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei 2.236/2008).
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01/11/2012 a 30/11/2012
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - NOVEMBRO 2012
Detalhes

01/11/2012 a 30/11/2012
Relatórios Resumidos(Lei 42320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - NOVEMBRO 2012
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Anual
Formulários
FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBIPORÃ - LEI 1.940/05
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01/09/2012 a 31/10/2012
Relatório Resumidos (RREO)
Relatório Resumidos (RREO) - 5° BIMESTRE
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Decreto No. 689/12 - Estágio Probatório - Servidor

Regulamentos
Regulamenta a avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores efetivos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
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DecretoNo. 690/12 - Estágio Probatório Magistério
Regulamentos
Regulamenta a avaliação de desempenho no estágio probatório dos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
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01/10/2012 a 31/10/2012
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - OUTUBRO 2012
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01/10/2012 a 31/10/2012
Instituto de Previdência
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - OUTUBRO 2012
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01/10/2012 a 31/10/2012
Relatórios Resumidos(Lei 42320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - OUTUBRO 2012
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154/2012
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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153/2012
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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01/11/2012 a 31/12/2014
Portaria STN 828
CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ((PORTARIA STN N° 828 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011))
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152/2012
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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151/2012
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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01/09/2012 a 30/09/2012
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - SETEMBRO 2012
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01/09/2012 a 30/09/2012
Instituto de Previdência
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - SETEMBRO 2012
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